DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023 O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ALYSON SOARES BENEVIDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 26 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 27/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria. SERVIDOR MATRÍCULA/CARGO DESCRIÇÃO DO OBJETIVO ORIGEM PERÍODO DESTINO QUANTIDADE TIPO DO TRANSPORTE VR. DIÁRIA VR. DA PASSAGEM VR. TOTAL EDITE MARIA LOPES LOURENCO SOBRAL FORTALEZA 22000115902418 /K020 DNS-3 11/05/2023 a 12/05/2023 1,5 77,10 0,00 115,65 PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. VEICULO SEDUC VAGNA BRITO DE LIMA SOBRAL FORTALEZA 22000112315716 /K020 DNS-2 12/05/2023 a 12/05/2023 0,5 77,10 0,00 38,55 PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO ANUNCIO DO PROGRAMA ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. VEICULO SEDUC TOTAL: 154,20 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0588/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.001900/2023-00, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº1634/2019-GAB, datada de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 20 de janeiro de 2020, que aplicou a PENA DE REPREENSÃO à servidora ANA ANGELA ARAUJO BRAZ, matrícula 12258916, ocupante do cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) na Secretaria da Educação. SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0622/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05574775/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0622/23 - GAB DATADA EM 05 DE JUNHO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 04874384/2023 MARIA AVANY PACHECO PASSOS MOTA Professor Especializado 22000105533511 13/04/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 20/04/2023 04874384/2023 MARIA AVANY PACHECO PASSOS MOTA Professor Especializado 22000104355210 13/04/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 20/04/2023 04759267/2023 TEREZA ALENCAR SEVERO Auxiliar de Serviços Gerais 22000104363019 23/04/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 24/04/2023 04165847/2023 RAIMUNDA CARLOS DE SOUZA Auxiliar de Serviços Gerais 2200010663821X 25/08/2022 MARIA JULIA - 4º OFICIO-REGISTRO CIVIL 02/09/2022 04179520/2023 CARLOS EDILSON SARAIVA LANDIM Professor 22000103896412 17/04/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 18/04/2023 04220643/2023 EZILMA BRANDAO QUEIROZ Auxiliar de Administração 22000107054114 21/04/2023 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA 24/04/2023 04252286/2023 TERESINHA XAVIER DANTAS Auxiliar de Serviços Gerais 22000106477313 10/03/2023 CICERO GONÇALVES LEITE 15/03/2023 04578114/2023 FELICIA RIBEIRO DA SILVA Professor Iniciante II 22000105349516 17/03/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 10/04/2023 04578114/2023 FELICIA RIBEIRO DA SILVA Professor Iniciante II 22000104769317 17/03/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 10/04/2023 04267119/2023 TEREZINHA DE JESUS NUNES COSTA Professor Iniciante I 22000104242815 01/04/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 02/04/2023 04218339/2023 ANTONIA FERREIRA LUNA Auxiliar de Administração 22000107477716 20/04/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 24/04/2023 04694149/2023 MARIA NIRLEI VIEIRA BARRETO Professor Especializado 22000100056111 12/04/2023 NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA 13/04/2023 04693819/2023 MARIA NISE BARRETO DE SOUSA Auxiliar de Serviços Gerais 22000100891010 07/04/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 10/04/2023 0457779/2023 MARIA MARLENE MAGALHAES Professor Especializado 22000106242510 18/12/2011 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 12/06/2014 0457779/2023 MARIA MARLENE MAGALHAES Professor Especializado 22000106819419 18/12/2011 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 12/06/2014 04265183/2023 MARIA NILZETE RODRIGUES FERNANDES Professor Iniciante I 22000105459117 14/03/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 15/03/2023 04265183/2023 MARIA NILZETE RODRIGUES FERNANDES Professor Iniciante I 2200010571091X 14/03/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 15/03/2023 04660511/2023 MARIZETE RODRIGUES DE ARAUJO Professor Iniciante I 22000107160011 19/04/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 02/05/2023 04265370/2023 MARIA GERCINA DO NASCIMETO Professor 22000117333712 07/04/2023 CART. OF. DE NOTAS E DE REG./VINC. CARIRIAÇU 13/04/2023 04755954/2023 ALZENITO BEZERRA BESSA Auxiliar de Serviços Gerais 22000106444210 05/06/2019 MAGALHÃES DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE ALTO SANTO 19/06/2019

PORTARIA CC 0843/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FERNANDO MARIO DA SILVA MARTINS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem S3 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO