DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°119/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS TURMA I (PERÍODO DE 16.05 A 19.05.2023) NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA PERÍODO TOTAL JOSÉ WILSON DA SILVA NETO 16791318 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 69,02 NOÇÕES DE ENTRADAS TÁTICAS TURMA I (PERÍODO DE 16.05 A 19.05.2023)... GRUPO - 1 24 16/05/2023 a 19/05/2023 R$ 1.656,48 FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL EM CURTA DISTÂNCIA 8 19/05/2023 a 19/05/2023 R$ 552,16 FÁBIO LOPES ARAUJO 19812111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 RETENÇÃO DE ARMA 4 16/05/2023 a 16/05/2023 R$ 276,08 ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR 12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 DESLOCAMENTO, APROXIMAÇÃO E NOÇÕES DE BREACHER 10 17/05/2023 a 17/05/2023 R$ 690,20 ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR 12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INTRODUÇÃO A ENTRADAS TÁTICAS 8 16/05/2023 a 16/05/2023 R$ 552,16 KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA 30040813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INTRODUÇÃO A ENTRADAS TÁTICAS 8 16/05/2023 a 16/05/2023 R$ 552,16 KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA 30040813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ENTRADAS TÁTICAS 10 18/05/2023 a 19/05/2023 R$ 690,20 GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA 30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 INTRODUÇÃO A ENTRADAS TÁTICAS 8 16/05/2023 a 16/05/2023 R$ 552,16 GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA 30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 DESLOCAMENTO, APROXIMAÇÃO E NOÇÕES DE BREACHER 10 17/05/2023 a 17/05/2023 R$ 690,20 GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA 30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ENTRADAS TÁTICAS 10 18/05/2023 a 19/05/2023 R$ 690,20 GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA 30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 NOÇÕES DE ARROMBAMENTO 8 17/05/2023 a 18/05/2023 R$ 552,16 GILSON ELANO DA SILVA FERREIRA 30041518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL EM CURTA DISTÂNCIA 4 19/05/2023 a 19/05/2023 R$ 276,08 FRANCISCO WASHINGTON DE MIRANDA SOARES 30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL EM CURTA DISTÂNCIA 8 19/05/2023 a 19/05/2023 R$ 552,16 FRANCISCO WASHINGTON DE MIRANDA SOARES 30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 NOÇÕES DE ARROMBAMENTO 8 17/05/2023 a 18/05/2023 R$ 552,16 JOSE OCELO DE CARVALHO BARACHO 03132412 INSTRUTOR MÉDIO R$ 27,60 TIRO POLICIAL EM CURTA DISTÂNCIA 8 19/05/2023 a 19/05/2023 R$ 220,80 VITOR CESAR BARBOSA MOTA 40515615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 ENTRADAS TÁTICAS 10 18/05/2023 a 19/05/2023 R$ 690,20 RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO 30120590 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 DESLOCAMENTO, APROXIMAÇÃO E NOÇÕES DE BREACHER 10 17/05/2023 a 17/05/2023 R$ 690,20 RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO 30120590 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 RETENÇÃO DE ARMA 4 16/05/2023 a 16/05/2023 R$ 276,08 RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO 30120590 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 69,02 TIRO POLICIAL EM CURTA DISTÂNCIA 8 19/05/2023 a 19/05/2023 R$ 552,16

TOTAL DE H/A PORTARIA: 168 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.264,00

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº11/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP Nº10041.000462/2023-07 1. Referência: Nota de Instrução Nº 11/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/Raio - Turma V /2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da compo- nente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/Raio - Turma V/2023, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 02/2023-Coeni/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000300/2023-61, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA V /2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 6 (seis) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 5 (cinco) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRaio/PMCE. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta). Observação: A quantidade de 30 alunos ingressantes do CEPM/Raio - Turma V/2023 trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo II. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo do CPRaio/PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo II, será utilizada a munição abaixo discriminada, fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 30 140 4.200 12 GA 30 900 5,56x45mm 10 300

Obs. 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 02/2023-CoeniI/DG/Aesp do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Tiro Policial Defensivo II. Obs. 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (Nuat/Aesp), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/CE; Obs. 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs. 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documen- tação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local previsto: A cargo da coordenação do curso; 9.2 Data prevista: Do dia 22 a 25 de maio de 2023, com dez horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo NRA 150 unidades 2 Obréias Pretas 01 rolo 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - Coeni, em conjunto com a Direção Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 05 de junho de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL. PM DIRETOR GERAL SECRETARIA DO TURISMO O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.005, de 11 de Março de