DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

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Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:D9052FEC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2022.05.13.1 Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa CLINIAFAGU CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmados em 14 de junho de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na realização de consultas e exames especializados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Haroldo Marques Ferreira Rodrigues.

ABAIARA/CE, 13 de Junho de 2023.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:7AB89EF2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO N.º 2022.05.13.1 Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa FRANCISCO MARTINS SAMPAIO - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmados em 14 de junho de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na realização de consultas e exames especializados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Francisco Martins Sampaio.

ABAIARA/CE, 12 de Junho de 2023 Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:845FCDC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.05.02

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.05.02

A COMISSÃO DE PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 DE JUNHO DE 2023, às 13h30min, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO tombado sob o nº 2023.06.05.02, com fins a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA EM GERAL PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão no, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo e-mail:[email protected] e site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-
Pregoeira.
Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:7F17441E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.01

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 DE JULHO DE 2023, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2023.06.07.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected].

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- Presidente.
Publicado por: Antonia Elza Almeida da Silva Código Identificador:9670C507

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA 365, DE 12 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 365, de 12 de junho de 2023.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, no uso das atribuições oriundas da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDOo disposto no Pacto de Cooperação Técnica firmado entre esta municipalidade e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará;

R E S O L V E:

Art.1º -Fica cedido para Justiça Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório da 60ª Zona Eleitoral de Acopiara, por autorização expressa desta Portaria, o servidor efetivo:

–ALEXANDRE PEREIRA MAGALHÃES, CPF: 03484657340, MATRÍCULA: 00650272

Art.2º -O Município poderá, por interesse público e necessidade da administração, requisitar de volta aos seus quadros funcionais os servidores cedidos por esta Portaria.