DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de junho de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:134DC6F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 637/GP/2023
PORTARIA NO 637/GP/2023
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA KAMILA DE SOUSA TOMAZ, CPF: 611.615.293-73, para ocupar o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de junho de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:2C8BB494
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 638/GP/2023
PORTARIA NO 638/GP/2023
EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR POR APOSENTADORIA a Sra. MARIA
APARECIDA GONÇALVES DE SOUSA, CPF: 312.825.713-20,
do
cargo
de
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 05 de junho de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A4FE4722
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 649/2023
PORTARIA Nº 649/2023
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003 (Estatuto dos Servidores do Município);
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER estabilidade funcional aos servidores abaixo relacionados, que foram aprovados em Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório, nomeado através da portaria GB Nº 302/2022.
SERVIDORES: ALDO XAVIER PEREIRA CRUZ ANTÔNIO ALBINO DA SILVA LIMA DIONES FAUSTINO JERONIMO EMANUEL ROBERTO SILVA FILHO FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FURTADO FRACISCO JOSÉ DE SOUSA FURTADO FRANCISCO RAMIELTON DANTAS EVANGELISTA FRANCISCO WELINGTON QUEIROZ DE SOUSA JOSÉ FURTADO DA CRUZ JOSÉ CLEIDISON LEITE DE OLIVEIRA JACÓ DE SOUSA VARELA JOSÉ SILVAN RAMALHO DA SILVA IZAC LEITE DE SOUSA LUCILDO RIBEIRO DA SILVA MANOEL APÓLINÁRIO COSTA NATANAELSON RODRIGUES COSTA PATRICK KALLEY BANDEIRA DE ALBUQUERQUE ROCARDO CASTRO SANTOS SEVERINO MARTINS DA COSTA SILVA VICENTE DE PAULO PEREIRA DE MORAIS
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Mauriti/CE, 13 de junho de 2023.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti