DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

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346.942.183-87; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da Formação Regional Mais Infância e Mais PAIC 2023, a ser realizado no dia 14 de junho de 2023, na cidade do Crato/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 13 de junho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:62DBFF43

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 037/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO, ocupante do cargo de Coordenadora Mais PAIC, inscrita no CPF: 699.268.833-20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da Formação Regional Mais Infância e Mais PAIC 2023, a ser realizado no dia 13 de junho de 2023, na cidade do Crato/Ce.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 12 de junho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:9C6E28AE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a ANTONIA CINELÂNDIA DE BRITO DUTRA, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF: 346.957.103-15; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da Formação Regional Mais Infância e Mais PAIC 2023, a ser realizado no dia 13 de junho de 2023, na cidade do Crato/Ce.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 12 de junho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:196AB2A2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 22.05.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.06.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 70.604,00 (setenta mil e seiscentos e quatro reais) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de junho de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:001A668B

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 22.05.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:01.06.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua