DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

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regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 108.085,80 (cento e oito mil e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) – DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 0701.10.301.0025.2.023, 0701.103020026.2.024, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de junho de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:D6965A3C

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro- CE.EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001-43.OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para suprir as necessidades das Secretarias Diversas do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº. 22.05.001/2023- PMS.CONTRATO Nº01.06.001-08/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 65.083,08 (sessenta e cinco mil e oitenta e três reais) – DOTAÇÃO:0801-082430031.2.031, 0801.082440031.2.036 e 0801- 082440031.2.037, elemento de despesa nº 4.4.90.52.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Assistência Social.ASSINA PELA CONTRATADA:Priscila Jessica Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 01 de junho de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:94464675

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: S. J. DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.384.999/0001-39.OBJETO:Contratação de serviços de reparo, recuperação de carteiras, portas e birôs e adaptações nas áreas de serviços para atender as necessidades da Secretaria da Educação e as unidades escolares do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de referência.PROCESSO CARONA Nº 26.05.001/2023- PMS.CONTRATO Nº:05.06.001/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global R$ 250.827,50 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) – DOTAÇÃO:0601.123610039.2.015, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Sebastião José da Silva, representante legal. Data da Assinatura do contrato: 05 de junho de 2023. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:26D9F5F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DATA

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DATA

A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu-CE dá ciência que existe no processo licitatório de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, equívoco de data grafado no extrato do instrumento contratual à folha de no 4936. Por este termo fica RETIFICADA a incorreção da data neste termo mencionado:

ONDE SE LÊ: - ―25 de abril de 2022‖. LEIA-SE: - ―25 de abril de 2023‖.

Desta forma, fica retificado o equívoco na data acima citada do referido processo licitatório, permanecem inalteradas as demais informações.

Senador Pompeu (CE), 12 de Junho de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E2685B77

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do DÉCIMO SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº GM-PE012/2021-08-SAUDE, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde;

CONTRATADA: CAJAZEIRAS RENT A CAR LOCAÇÕES EIRELI- ME;

PRAZO DE DURAÇÃO: De 18 de Maio de 2023, fixando o seu novo vencimento em 18 de Junho de 2023;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA – Secretária de Saúde.