DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061400036 36 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.796, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.102998/2023-53, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público SERGIO LUIS SIEBRA MOREIRA, matrícula Siape nº 1653657, ocupante do cargo efetivo de Analista de Infraestrutura, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Coordenador da Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades Não Governamentais da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, do Governo do Estado de São Paulo, em São Paulo/SP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.869, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.117901/2023- 38, resolve: Art. 1º Designar FILIPE MENDONÇA FAGUNDES, matrícula Siape nº 1325590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura da Diretoria de Destinação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.870, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100435/2023- 16, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA BARRETO JACOBS, matrícula Siape nº 2025371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, Projetos e Processos, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.871, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101209/2023-40. Art. 1º Designar JANIRA TRIPODI BORJA, matrícula SIAPE nº 1625032, para exercer o encargo de substituto de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.903, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.109080/2023- 73, resolve: Art. 1º Designar RAIANE MARRA ASSUNÇÃO, matrícula Siape nº 1629379, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.905, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 19739.140042/2021-19, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora RAQUEL KIMIE PEREIRA DE SOUZA TSUKADA LEHMANN, matrícula Siape nº 2359318, ocupante do cargo efetivo de Economista, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 15 de julho de 2023 a 15 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.929, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101202/2023-28, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Suporte à Gestão de Riscos, código FCE 1.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.932, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.107501/2023- 41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 2 de junho de 2023, ANDRÉA REGINA LOPES ACHE, matrícula Siape nº 1748118, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Normas, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.936, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100714/2023-45, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JÚNIOR, matrícula Siape nº 1990085, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.937, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100714/2023-45, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE GONZAGA DA SILVA, matrícula Siape nº 1095952, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.938, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.109283/2023-32, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0219908, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.939, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.109283/2023-32, resolve: Art. 1º Designar JOÃO PAULO DAS NEVES CARNEIRO, matrícula Siape nº 2132663, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.943, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.146932/2023-69, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública STEFANIE MARTINS BOTELHO, matrícula Siape nº 1803207, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU