DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 226, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear VITOR JOSE CAMPOS BOURBON, CPF nº .690.535-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Avaliação, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Avaliação. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 252, de 29 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 227, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RAFAEL JARDIM CARDOSO, CPF nº .310.277-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Devolução de Áreas, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Devolução de Áreas. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 252, de 29 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 228, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ROSANA DE REZENDE ANDRADE, CPF nº .154.416-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Instrumentos Regulatórios, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 252, de 29 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MICHELLE MAXIMIANO STEENHAGEN, CPF nº .430.267-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora de Dados Técnicos, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 252, de 29 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear GILCLEA LOPES GRANADA, CPF nº .513.900-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Processos, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004717/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 252, de 29 de maio de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O S O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor, JOÃO ALBERTO OLIVEIRA DINIZ, - Pesquisador em Geociências, Chefe da Divisão de Hidrogeologia e Exploração - DIHEXP, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar à Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 23 de junho de 2023, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade missão técnica científica do Comité de Monitoreo y Modelos del PPM - SAG, onde o SGB assume importante posição internacional. Na ocasião, serão estabelecidos procedimentos para implantação de rede de monitoramento internacional na área transfronteiriça do Sistema Aquífero Guarani - SAG, compartilhado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Processo SEI n° 48035.001742/2023-86. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FREDERICO CLAUDIO PEIXINHO - Chefe do Departamento de Hidrologia - DEHID, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar à Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 23 de junho de 2023, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade missão técnica científica do Comité de Monitoreo y Modelos del PPM - SAG, onde o SGB assume importante posição internacional. Na ocasião, serão estabelecidos procedimentos para implantação de rede de monitoramento internacional na área transfronteiriça do Sistema Aquífero Guarani - SAG, compartilhado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Processo SEI n° 48032.001383/2023-97. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor, VALMOR JOSÉ FREDDO FILHO, - Pesquisador em Geociências, Coordenador Executivo do Departamento de Hidrologia, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar à Montevidéu, Uruguai, no período de 20 a 23 de junho de 2023, com ônus limitado, a referida viagem tem como finalidade missão técnica científica do Comité de Monitoreo y Modelos del PPM - SAG, onde o SGB assume importante posição internacional. Na ocasião, serão estabelecidos procedimentos para implantação de rede de monitoramento internacional na área transfronteiriça do Sistema Aquífero Guarani - SAG, compartilhado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Processo SEI n° 48032.001408/2023-52. CASSIANO SOUSA ALVES Diretor Presidente Interino INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8 de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: 1. Autorizar o afastamento do País dos empregados de nível superior (NS) e de nível técnico (NT) abaixo indicados, todos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, para absorção de tecnologia de fabricação em atendimento ao programa estratégico da INB de nacionalização de componentes junto à empresa alemã FRAMATOME, na República Federal da Alemanha, no período indicado após seus nomes, trânsito incluído e com ônus para a INB: Ivo Jardim Boccato (NS) - 24/06/2023 a 02/07/2023; Juliano de Souza Stivanin (NS) - 24/06/2023 a 02/07/2023; Luis Eduardo da Silva (NS) - 24/06/2023 a 02/07/2023; Rafael Botelho nogueira (NT) - 24/06/2023 a 02/07/2023; Patrícia Oliveira de Souza (NS) - 29/06/2023 a 02/07/2023. 2. Fixar a vigência da presente Portaria a partir desta data. CARLOS FREIRE MOREIRA PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8 de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: 1. Autorizar o afastamento do País dos empregados de nível superior abaixo indicados, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, para participarem como representantes da INB, no "Technical Meeting on Advances in Nuclear Fuel Fabrication Technologies for Power Reactors", evento patrocinado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que acontecerá na cidade de Viena, Áustria, no período de 26 a 28 de junho de 2023. nos períodos indicados após seus nomes, trânsito incluído, com ônus limitado para a INB: Lélia Fernanda Pinto Custódio Paneto, de 23/06/2023 a 30/06/2023; João Batista Meireles, de 23/06/2023 a 30/06/2023; Marcos Alves de Mattos, de 23/06/2023 a 30/06/2023; João Paulo Rodrigues Carnaval, de 23/06/2023 a 30/06/2023; Patrícia Oliveira de Souza, de 23/06/2023 a 29/06/2023. 2. Fixar a vigência da presente Portaria a partir desta data. CARLOS FREIRE MOREIRA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ATO Nº 33.487, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023- 0033487, de 07 de junho de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.029.01129/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar ROGÉRIO BRAGA PINTO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9677511, FELIPE COSTA LEMOS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9694360 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). AUGUSTO MORAES HADDAD Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 448, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, Resolve: Designar o servidor ANAEL AYMORE JACOB, matrícula SIAPE n° 1422999, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Acompanhamento de Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Financiamento Externo da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RENATA VARGAS AMARAL