DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 13/06/2023) 158148-26421-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.006007/2022-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e WAGNER FERNANDES QUIMAS, Área BIOLOGIA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e WAGNER FERNANDES QUIMAS, CPF nº 039.627.962-74, Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho - Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 007/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Fernanda Silva Moreira, Área Segurança do Trabalho. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Especialista em Engenharia em Segurança do Trabalho com ênfase em auditoria. INÍCIO: 09/06/2023 a 08/09/2023. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Fernanda Silva Moreira, CPF nº 067.885.34 Com-65 contratada. Renato Delmonico - Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23229.000182/2021-82. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 19/2021, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentindo amplo e cláusula quarta - ressalva do direito ao reajuste do primeiro termo aditivo, no percentual de 7,43%, para o período de 15.12.2022 a 15.12.2023.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.252,33. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23229.000654/2019-82. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 02/2020, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula segunda, item 2.3 da ressalva ao reajuste do quarto termo aditivo, no percentual de 6,79%, para o período de 24.02.2023 a 24.02.2024. Vigência: 24/02/2020 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.888,24. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.005948/2023-13 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº13/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Industrial PAGÉ LTDA, por intermédio do Poder Judiciário. OBJETO: o estabelecimento de cooperação que venha a ser desenvolvido pelas partes, na área de educação, relativamente à oferta de cursos de extensão nas áreas de necessidade da Industrial Pagé Ltda e de acordo com as possibilidades de oferta e acompanhamento do IFSC Araranguá. Data de Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2025 (24 meses). ASSINAM: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Angela Fátima Pascoali Boeira, Presidente da Industrial Pagé. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 90/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Larissa do Nascimento Pires CPF: 099.367.729-03 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Larissa do Nascimento Pires- Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO E X T R AT O ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 8/2023 PROCESSO: 23305.007419.2023-68 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto ""Avaliação do uso de um modelo educacional utilizando ferramentas de STEM em escolas da educação básica - Módulo IA", PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico - LSI- TEC - CNPJ 03.018.444/0001-42, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Nilton Itiro Morimoto pela LSI-TEC e Targino de Araújo FIlho pela FAI. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154), com fundamento no art. 14, do Decreto 7.892/13, torna público as Atas de Registro de Preços para eventual Aquisição de CONSUMO - ALIMENTOS SECOS PARA DISCENTES, vinculado ao Pregão Eletrônico 25/2023 e seus anexos, itens vide Resultado por Fornecedor no Portal de Compras do Governo Federal, processo 23305.002948.2022-94, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da Ata. Ata de Registro de Preços nº 16 Fornecedor: ONIX-BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.119.775/0001-06 Data de Assinatura: 06/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 5.422.896,10 Ata de Registro de Preços nº 17 Fornecedor: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA ALIANCA LTDA CNPJ: 88.612.486/0001-60 Data de Assinatura: 06/06/2023 Valor Total do(s) Item(ns): R$ 4.142.695,31 - Davis Wilian Graciano de Toledo - Diretor de Logística e Aquisições EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 42154/2021. Nº Processo: 23305.006091/2021-09. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.382.254/0001-11 - LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 42-154/2021, celebrado em 25/08/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento legal: o presente termo de aditamento decorre das cláusulas segunda e sexta do Termo de Contrato combinado com os Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.869,18. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1716/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006636202331. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e disponibilização de saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e utensílios, a fim de atender às necessidades do Câmpus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antônio Fogaça de Almeida, 200, Jardim Elza Maria - Jacareí/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01716-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ANDRE JONAS DA SILVA Administrador (SIASGnet - 13/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3710/2023 - UASG 158710 Nº Processo: 23431.000592/2023-90. Pregão Nº 3710/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva.. Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.824,86. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).