Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/06/2023 · pág. 87

DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400087 87 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521005242202319. Objeto: Aquisição de Insumos Saneantes, Antissépticos e Substâncias Químicas para atender os Serviços Assistenciais de Enfermagem, Laboratório de Patologia Cirúrgica, Ambulatório de Citologia, Unidade de Terapia Renal e Detergente Multienzimático para a Central de Materiais Esterilizados e Bloco Cirúrgico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC- UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2023) 155011-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521005536202332. Objeto: Aquisição Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidades Hemodinâmica e Vascular (cirurgias vasculares, endovasculares e cardiovasculares) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC- UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23860.004001/2022-12. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento do quantitativo de todos os itens do contrato original.. Vigência: 13/06/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.698,05. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23860.004001/2022-12. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aumento do quantitativo de todos os itens do contrato original.. Vigência: 13/06/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.870,02. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 31/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.008257/2022-07. Ata nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 33.608.937/0001-01. ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto aquisição de medicamentos cardiovasculares, respiratórios e outras classes farmacológicas, a fim de atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - EBSERH. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa ONCOSETTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades. Informa que foi proferida decisão final da Gerência Administrativa com a aplicação de sanções à contratada e que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 051 544 BR), a mesma está notificada para ciência das sanções aplicadas e para pagamento da multa. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009228202254. Objeto: Contratação de uma empresa do ramo de engenharia/arquitetura para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados visando a ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E DEMAIS DOCUMENTOS necessários ao detalhamento do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) para o Setor 1 do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidade, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os anexos podem ser acessados na página de licitações da EBSERH: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes e também foram disponibilizados no drive: https://drive.google.com/drive/folders/1wEXU5iPxd3j1NlosBS1i314bx c p Z r Fa 6 ? u s p = d r i v e _ l i n k . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/06/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008465202389. Objeto: Produtos para Saúde: HEMODIÁLISE aquisição de para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 13/06/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.009806/2021-97. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no controle de pragas, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos, em todas as áreas internas e externas, bem como o combate as larvas de mosquitos nas dependências do huap-uff/filial ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 38.000,28. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818000708202356. Objeto: Aquisição de equipamentos de Equipamentos de Infraestrutura. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEA DA CONCEICAO COSTA Agente de Licitação (SIASGnet - 13/06/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.020061/2022-93 - Pregão nº 25/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos para atender as Unidades Assistenciais do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Data da Assinatura: 12/06/2023. Empresa: BIOMIG MATERIAIS MED I CO - HOSPITALARES LTDA / 22.355.622/0001-75, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 5000 - R$31,70, 5 - 1800 - R$266,41; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04, Itens: 3 - 1477000 - R$0,26, 4 - 5000 - R$207,80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.007915/2023-27 - Pregão nº 82/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVO FILME E SACO PLÁSTICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Data da Assinatura: 05/06/2023. Empresa: MEDMACH SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA-ME / 09.608.095/0001-03, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 500 - R$17,15. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.016942/2022-18 - Pregão nº 5/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAIS PARA CIRURGIA CARDÍACA - MARCAPASSOS, CÂNULAS, INTRODUTORES, ELETRODOS E OUTROS, para atender ao Serviço de Cirurgia Cardíaca do HUCAM-UFES/EBSERH Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Data da Assinatura: 18/05/2023. Empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A / 19.848.316/0001-66, Item - Quant. - Valor Unitário: 17 - 160 - R$710,00, 29 - 12 - R$1.396,00; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14, Itens: 39 - 20 - R$15.440,00, 40 - 35 - R$15.440,00, 43 - 20 - R$18.997,99, 45 - 20 - R$8.074,14; EDWARDS LIFESCIENCES COM. DE PROD. MEDICO-CIRURGICOS LTDA / 05.944.604/0005-33, Itens: 34 - 50 - R$1.400,00; EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 01.292.636/0001-17, Itens: 1 - 180 - R$343,80, 5 - 16 - R$3.500,00, 8 - 100 - R$471,60, 23 - 30 - R$2.458,60, 24 - 30 - R$2.458,60, 32 - 50 - R$1.989,00; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA / 01.280.030/0001- 61, Itens: 14 - 220 - R$52,00, 15 - 120 - R$65,00, 16 - 80 - R$52,00; KYLIMP HOSPITALAR LTDA / 21.699.583/0001-60, Itens: 30 - 40 - R$260,00, 36 - 180 - R$445,50, 11 - 250 - R$220,00 ; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA / 01.772.798/0006-67, Itens: 12 - 150 - R$3.500,00, 13 - 60 - R$3.500,00, 18 - 150 - R$973,70, 21 - 180 - R$940,00, 41 - 50 - R$21.000,00; ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA / 00.986.846/0001-42, Itens: 20 - 160 - R$3.465,00, 38 - 40 - R$30.790,00, 42 - 20 - R$20.420,00, 44 - 12 - R$47.000,00 ; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 23525.016181/2020-24. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato nº 83/2020 alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto para 12/05/2023.. Vigência: 08/02/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.648.810,90. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23525.015130/2020-85. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 17/2021 do valor da avença em 9,41% (nove vírgula quarenta e um por cento), considerando o saldo não executado do contrato, com base no índice nacional de custo da construção (incc-m), apurado pela fundação getúlio vargas (fgv), durante o período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022. Vigência: 06/06/2023 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.580.114,13. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).