DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO LICITATÓRIO nº 48/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR RURAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS. Contratada: Welington Lázaro Justino Peres - ME - CNPJ nº 07.566.732/0001-92. VALOR de R$ 553.924,80 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023. PROCESSO LICITATÓRIO nº 48/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR RURAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS. Contratada: Paulo Roberto Rodrigues Transportes - CNPJ Nº36.177.059/0001-05. VALOR de R$ 157.520,00 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte reais). DATA DE AS S I N AT U R A : 12 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023. PROCESSO LICITATÓRIO nº 64/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA ZERO HORA TRABALHADA, CONFORME CONVÊNIO Nº938418/2022, FIRMANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. VALOR de R$ 502.650,00 (Quinhentos e dois mil Seiscentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PROCESSO LICITATÓRIO nº 61/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratada: Joel Miranda Ribeiro - CNPJ Nº 27.113.761/0001-19. VALOR de R$ 280.944,40 (duzentos e oitenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, ZERO HORA TRABALHADA, CONFORME CONVÊNIO N°938417/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS. Contratada: Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - CNPJ Nº 18.209.965/0001-54. VALOR de R$ 780.000,000 (Setecentos e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Processo n° 068/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para todos os setores, departamentos e secretarias da Prefeitura Municipal de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 27/06/2023 a partir das 09:00 horas, na plataforma do(a) Licitar Digital. O Edital estará disponível através dos Sites: www.licitardigital.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. Serranos, 13 de junho de 2023 PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Pregoeiro(a) 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 48/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a: Contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Sobrália. A abertura será dia 27/06/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de junho a 27 de junho de 2023, das 08h:00min. as 16:00. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália/MG, 13 de junho de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º T. ADITIVO - SUPRESSÃO/ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO nº 27/22 - P.L. n°18/22 Conc. Púb. n°01/22. Contratada: Construtora Novais LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Obj: Exec. capa asfáltica sobre bloquetes, paralelepípedos e/ou pavim. Asfált. deteriorados na sede do Município, distritos de B. Vista, O. Campos, S. Campos, C. do Norte e demais loc. rurais. Fica remodelado o valor do contrato para R$5.670.261,68; conf. art. 65, inc. II, "d" Lei 8.666/93. Vigência da assinat. do termo aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 03/05/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º T. ADITIVO - ACRESCIMO AO CONTRATOS CONFORME RELACIONADO: CONTRATO - 185/22 - Molldar Engenharia LTDA, V. Total: 58.303,47; n°186/22 - Molldar Engenharia LTDA V. Total: 68.166,71; CONTRATO 187/22 - Toro Construtora LTDA, V. Total: 35.355,04; CONTRATO 188/22 - Toro Construtora LTDA, V. Total: 23.667,69; CONTRATO 189/22 - Alexandre Ferreira Félix, V. Total: 54.454,61; CONTRATO 190/22 - Alexandre Ferreira Félix, V. Total: 97.753,92; CONTRATO 191/22 - Alexandre Ferreira Félix, V. Total: 59.026,07; CONTRATO 192/22 - Alexandre Ferreira Félix, V. Total: 19.649,18; CONTRATO 193/22 - K2 Construtora e Comércio EIRELI, V. Total: 235.320,31; referente ao Proc. Admin. n°76/22 T.P. n°09/22. Obj: Fornec. de material elétr., hidrául. e de constr. para manut. e adequ. de 14 UBS locali. nas z. rurais e urb. do Mun. S. J. Ponte. Conf. art. 65, inc. I, "a" Lei 8.666/93, permanecendo as demais clausulas inalteradas. Vigência da data de assinatura do t. aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 03/05/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º T. ADITIVO - ACRESCIMO AO CONTRATO nº28/22 - Proced. Admin. n°20/22 T.P. n°04/22. Contratada: Engenharia e Soluções Renováveis Camvel LTDA, CNPJ nº 05.168.655/0001-97. Obj: Constr. de uma Quadra Coberta na E.M. Fausto Ferreira (Localidade de Vera Cruz), através de recursos oriundos de Secret. de Estado de Educ. conf. Convênio 1261000444/2022/SEE e Plano de Trabalho 002388/2021. Fica acrescido o percentual de 8,32% ao valor final do contrato que perfaz R$620.302,51; conf. art. 65, inc. I, "a" Lei 8.666/93, permanecendo as demais clausulas inalteradas. Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 03/05/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º e 7º T. ADITIVO - SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO AO CONTRATO nº197/21 - P.L. n°84/21 T.P. n°05/21. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte EIRELI-ME, CNPJ nº 26.861.341/0001-45. Obj: Exec. de paviment. asfált. em CBUQ em diversas ruas na sede do município de São João da Ponte. 6º T. ADITIVO: Fica remodelado o valor total do contrato após a supressão para R$686.210,38 e acrescido no valor do contrato aproximadamente 3,34%, que corresponde ao valor de R$ 709.940,04; 7º T. ADITIVO: Fica acrescido no valor do contrato aproximadamente 7,54%, que corresponde ao valor final de R$763.539,30; conforme art. 65, inciso I, alínea "a" Lei n.º8.666/93, permanecendo as demais clausulas inalteradas. Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 09/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo Administrativo n.º 181/2022 - Acordo De Cooperação Técnica N° 001.056.002.2022 - Firmado Entre: Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP, CNPJ n.º 05.422.000/0001-01 e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, CNPJ n.º 01.616.854/0001-60. OBJETO: Realização conjunta de atividades vinculadas ao plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos - PMGIRS. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. Arcedino José de Almeida - Prefeito Municipal.