DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oeiras 3 a 4 2 + 5 3 a 4 5 2 3 a 5 2 + 6 . Olho D'Água Do Piauí 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 5 a 7 4 + 8 3 . Padre Marcos 2 a 4 2 a 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Paes Landim 2 1 + 3 2 a 4 34 a 1 3 2 + 4 34 a 1 + 5 . Pajeú Do Piauí 2 a 3 1 + 4 3 2 + 4 33 a 1 3 a 4 2 33 a 1 + 5 . Palmeira Do Piauí 3 a 4 2 + 33 34 a 1 + 5 3 a 5 2 + 33 34 a 1 + 6 3 a 5 2 + 6 + 33 34 a 1 . Palmeirais 5 a 6 4 + 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 5 a 7 4 + 8 3 . Paquetá 2 a 4 1 3 a 4 2 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Parnaguá 32 + 36 a 4 2 a 3 32 a 1 + 4 1 a 4 + 33 34 a 36 + 5 + 32 . Parnaíba 7 a 8 6 + 9 5 + 10 7 a 9 6 + 10 5 + 11 7 a 10 6 + 11 5 . Passagem Franca Do Piauí 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 5 a 7 4 + 8 3 . Patos Do Piauí 3 2 a 3 1 + 4 3 2 + 4 1 + 5 . Pau D'Arco Do Piauí 5 a 6 7 8 + 4 5 a 6 7 a 8 4 5 a 7 8 9 + 4 . Paulistana 2 a 4 3 a 4 1 a 2 . Pavussu 2 a 3 1 + 4 + 33 3 2 + 4 + 33 1 + 5 3 a 4 2 + 5 + 33 1 . Pedro Ii 5 a 7 4 3 + 8 5 a 7 4 + 8 3 + 9 5 a 8 4 + 9 3 + 10 . Pedro Laurentino 1 a 3 2 a 3 34 a 1 + 4 3 2 + 4 34 a 1 + 5 . Picos 2 a 4 1 3 a 4 2 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Pimenteiras 3 a 5 2 + 6 4 3 + 5 1 a 2 + 6 4 a 5 3 + 6 1 a 2 + 7 . Pio Ix 3 a 5 2 a 5 1 + 6 4 2 a 3 + 5 a 6 1 + 7 . Piracuruca 7 a 8 5 a 6 + 9 7 a 9 5 a 6 10 7 a 9 5 a 6 + 10 11 . Piripiri 6 a 7 5 + 8 4 + 9 6 a 8 5 + 9 4 6 a 9 5 + 10 4 . Porto 8 7 + 9 5 a 6 + 10 8 a 9 7 + 10 5 a 6 + 11 8 a 10 7 + 11 5 a 6 . Porto Alegre Do Piauí 3 a 4 5 33 + 2 3 a 5 6 33 + 2 3 a 6 2 + 7 + 33 . Prata Do Piauí 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Queimada Nova 2 a 3 1 a 4 . Redenção Do Gurguéia 2 a 3 32 a 1 + 4 2 1 + 3 a 4 + 33 34 a 36 + 5 + 31 a 32 2 a 4 1 + 5 + 33 34 a 36 + 31 a 32 . Regeneração 4 a 5 3 6 4 a 5 3 + 6 7 4 a 6 3 + 7 . Riacho Frio 2 a 3 32 a 1 + 4 1 a 4 + 33 34 a 36 + 5 + 32 2 a 3 1 + 4 a 5 + 33 34 a 36 + 32 . Ribeira Do Piauí 2 a 3 1 + 4 3 2 + 4 33 a 1 3 a 4 2 33 a 1 + 5 . Ribeiro Gonçalves 3 a 4 5 33 + 2 3 a 5 6 33 + 2 3 a 6 7 33 + 2 . Rio Grande Do Piauí 2 a 3 1 + 4 3 a 4 2 33 a 1 + 5 3 a 4 2 + 5 33 a 1 . Santa Cruz Do Piauí 2 a 3 1 + 4 3 a 4 2 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Santa Cruz Dos Milagres 5 4 + 6 3 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Santa Filomena 4 2 a 3 + 5 1 + 33 4 a 5 2 a 3 + 6 1 + 7 + 33 4 a 6 2 a 3 + 7 1 + 33 . Santa Luz 2 a 4 33 a 1 2 3 a 4 + 33 5 + 32 + 34 a 1 2 a 4 5 + 33 31 a 32 + 34 a 1 . Santa Rosa Do Piauí 4 3 2 + 5 4 3 + 5 2 + 6 4 a 5 3 2 + 6 . Santana Do Piauí 3 a 4 2 3 a 4 2 5 3 a 4 2 + 5 6 . Santo Antônio De Lisboa 3 a 4 2 3 2 + 4 a 5 1 + 6 3 a 5 2 1 + 6 . Santo Antônio Dos Milagres 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Santo Inácio Do Piauí 2 a 3 1 + 4 3 2 + 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 34 a 1 . São Braz Do Piauí 2 a 3 2 a 3 34 a 1 + 4 1 a 4 33 a 36 + 5 . São Félix Do Piauí 5 4 + 6 3 + 7 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . São Francisco De Assis Do Piauí 1 a 4 2 a 4 36 a 1 . São Francisco Do Piauí 3 4 1 a 2 3 a 4 5 34 a 2 3 a 5 6 + 34 a 2 . São Gonçalo Do Gurguéia 1 a 3 4 + 33 2 a 3 1 + 4 5 + 33 2 a 4 1 + 5 33 . São Gonçalo Do Piauí 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . São João Da Canabrava 3 a 4 2 + 5 4 3 + 5 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 . São João Da Fronteira 6 a 7 5 + 8 4 + 9 6 a 8 5 + 9 4 + 10 6 a 9 5 + 10 4 + 11 . São João Da Serra 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . São João Da Varjota 3 a 4 2 3 a 4 5 2 3 a 4 5 6 + 2 . São João Do Arraial 8 7 + 9 5 a 6 + 10 8 a 9 7 + 10 5 a 6 + 11 8 a 10 7 + 11 5 a 6 . São João Do Piauí 2 a 3 36 a 1 + 4 2 a 4 33 a 1 + 5 . São José Do Divino 7 a 8 6 + 9 5 7 a 9 6 + 10 5 7 a 10 6 5 + 11 . São José Do Peixe 2 a 4 1 3 a 4 2 34 a 1 + 5 3 a 4 2 + 5 33 a 1 . São José Do Piauí 3 a 4 2 4 3 + 5 2 4 a 5 3 2 + 6 . São Julião 2 a 4 2 a 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . São Lourenço Do Piauí 2 a 3 2 a 3 36 a 1 + 4 . São Luis Do Piauí 3 a 4 2 + 5 4 3 + 5 1 a 2 + 6 4 a 5 3 1 a 2 + 6 . São Miguel Da Baixa Grande 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 + 8 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . São Miguel Do Fidalgo 2 a 3 1 + 4 3 2 + 4 34 a 1 + 5 3 a 4 2 34 a 1 + 5 . São Miguel Do Tapuio 3 a 5 6 5 3 a 4 + 6 7 5 a 6 3 a 4 + 7 8 . São Pedro Do Piauí 5 a 6 7 4 5 a 6 7 8 + 4 5 a 7 8 4 . São Raimundo Nonato 3 2 a 3 36 a 1 + 4 2 a 4 33 a 1 + 5 . Sebastião Barros 3 36 a 2 + 32 32 a 4 1 a 3 + 33 34 a 36 + 4 a 5 + 32 . Sebastião Leal 3 2 + 4 + 33 1 + 5 3 a 4 2 + 5 + 33 1 3 a 5 2 + 33 1 + 6 . Sigefredo Pacheco 5 a 6 7 8 + 4 5 a 7 8 4 5 a 7 8 9 + 4 . Simões 3 3 1 a 2 + 4 2 a 5 1 . Simplício Mendes 1 a 3 2 a 4 1 3 2 + 4 34 a 1 + 5 . Socorro Do Piauí 2 1 + 3 a 4 2 a 4 34 a 1 3 a 4 2 33 a 1 + 5 . Sussuapara 3 1 a 2 + 4 3 2 + 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Tamboril Do Piauí 2 a 3 2 a 4 33 a 1 3 2 + 4 + 33 34 a 1 + 5 . Tanque Do Piauí 4 3 2 + 5 4 a 5 3 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 . Teresina 5 a 6 7 a 8 5 a 7 8 9 5 a 8 9 . União 7 a 8 5 a 6 9 7 a 8 5 a 6 + 9 10 7 a 9 5 a 6 + 10 . Uruçuí 3 a 4 2 + 5 + 33 1 3 a 5 2 + 33 1 + 6 3 a 5 2 + 6 + 33 1 + 7 . Valença Do Piauí 4 3 + 5 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 4 a 5 3 + 6 2 + 7 . Várzea Branca 1 a 4 2 a 4 33 a 1 . Várzea Grande 4 3 + 5 4 a 5 3 6 4 a 5 3 + 6 . Vera Mendes 1 a 3 2 a 4 1 3 2 + 4 1 + 5 . Vila Nova Do Piauí 3 2 + 4 2 a 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Wall Ferraz 2 a 3 1 + 4 3 2 + 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 PORTARIA SPA/MAPA Nº 284, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão Caupi no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do feijão caupi no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 62 de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 27 de abril de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão- de-corda ou feijão macassar. É uma cultura de grande importância socioeconômica, principalmente, para a população do semiárido, onde representa uma das principais fontes de proteína para as famílias, além de fixar mão de obra no campo e gerar emprego. No Brasil é cultivado na região semiárida do Nordeste, em pequenas áreas da Amazônia e tem expandido rapidamente na região Centro-Oeste, onde o cultivo é de larga escala sendo realizado, em sua maioria, por médios e grandes empresários que empregam tecnologias devido às características favoráveis ao cultivo mecanizado. As temperaturas ótimas para o bom desenvolvimento da cultura estão na faixa de 18oC a 34oC. Temperaturas elevadas prejudicam o crescimento e o desenvolvimento da cultura, exercendo influência sobre o abortamento de flores, o vingamento e a retenção final de vagens, afetando também o número de sementes por vagem. O feijão caupi exige um mínimo de 300 mm de precipitação ao longo do ciclo. As limitações hídricas estão mais relacionadas à distribuição pluvial do que à quantidade total de chuvas ocorridas durante o ciclo. Déficit hídrico, próximo e anterior ao florescimento, pode ocasionar severa retração do crescimento vegetativo, limitando a produção. O déficit hídrico é o principal fator responsável pelas perdas nas lavouras. O feijão-caupi possui dois períodos bem definidos com relação à falta d'água: da semeadura à emergência e no florescimento/enchimento de vagens. Durante a