DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brejinho De Nazaré 4 a 5 3 + 6 4 a 6 3 + 7 4 a 6 3 + 7 . Buriti Do Tocantins 5 a 7 8 5 a 8 9 5 a 8 9 . Cachoeirinha 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Campos Lindos 4 a 5 6 2 a 3 4 a 6 2 a 3 + 7 4 a 7 2 a 3 + 8 . Cariri Do Tocantins 3 a 4 5 2 3 a 5 6 2 3 a 6 2 . Carmolândia 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Carrasco Bonito 5 a 7 8 5 a 8 9 5 a 8 9 . Caseara 5 a 6 4 7 5 a 7 4 8 5 a 7 4 + 8 . Centenário 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 3 + 8 . Chapada Da Natividade 4 a 5 3 2 4 a 5 3 + 6 2 4 a 6 3 2 + 7 . Chapada De Areia 5 a 6 4 3 + 7 5 a 7 4 3 5 a 7 4 + 8 3 . Colinas Do Tocantins 5 a 6 7 4 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 . Colméia 5 a 6 4 + 7 5 a 6 4 + 7 5 a 7 4 + 8 . Combinado 3 2 + 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 1 + 6 . Conceição Do Tocantins 3 a 4 2 1 + 5 3 a 5 2 1 3 a 5 2 + 6 1 . Couto Magalhães 5 a 6 7 4 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 9 + 4 . Cristalândia 4 a 5 6 3 4 a 6 7 3 4 a 7 3 + 8 . Crixás Do Tocantins 4 a 5 3 + 6 4 a 6 3 7 4 a 6 3 + 7 . Darcinópolis 5 a 7 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Dianópolis 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 1 + 6 3 a 5 2 + 6 1 . Divinópolis Do Tocantins 5 a 6 4 3 + 7 5 a 7 4 3 5 a 7 4 + 8 3 . Dois Irmãos Do Tocantins 5 a 6 4 7 5 a 7 4 5 a 7 4 + 8 . Dueré 4 a 5 3 2 + 6 4 a 6 3 2 4 a 6 3 2 + 7 . Esperantina 6 a 7 5 + 8 9 6 a 8 5 + 9 6 a 9 5 10 . Fá t i m a 4 a 5 6 3 4 a 6 7 3 4 a 7 3 + 8 . Figueirópolis 3 a 4 5 2 3 a 5 2 + 6 3 a 5 6 2 . Filadélfia 5 a 6 7 4 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 . Formoso Do Araguaia 3 a 5 2 3 a 5 6 2 3 a 6 2 + 7 . Fortaleza Do Tabocão 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 + 8 3 . Goianorte 5 a 6 7 4 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 . Goiatins 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 + 8 3 . Guaraí 5 a 6 4 7 5 a 6 4 + 7 5 a 7 4 + 8 . Gurupi 4 a 5 3 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 4 a 6 3 2 + 7 . Ipueiras 4 a 5 3 + 6 4 a 6 3 7 4 a 6 3 + 7 . Itacajá 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 3 + 8 . Itaguatins 5 a 6 7 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Itapiratins 5 a 6 4 7 5 a 6 4 + 7 8 5 a 7 4 + 8 . Itaporã Do Tocantins 5 a 6 7 4 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 . Jaú Do Tocantins 3 a 4 2 1 + 5 3 a 5 2 1 3 a 5 2 1 + 6 . Juarina 5 a 6 7 4 5 a 7 4 + 8 5 a 8 4 + 9 . Lagoa Da Confusão 4 a 5 3 + 6 4 a 6 3 7 4 a 7 3 8 . Lagoa Do Tocantins 5 3 a 4 + 6 5 3 a 4 + 6 7 5 a 6 3 a 4 + 7 . Lajeado 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Lavandeira 3 2 + 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 1 + 6 . Lizarda 4 a 5 3 + 6 2 4 a 6 3 2 + 7 4 a 7 3 2 . Luzinópolis 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Marianópolis Do Tocantins 5 a 6 4 3 + 7 5 a 7 4 3 5 a 7 4 + 8 3 . Mateiros 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 1 + 6 3 a 5 2 + 6 1 + 7 . Maurilândia Do Tocantins 5 a 6 7 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Miracema Do Tocantins 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 + 8 3 . Miranorte 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 + 8 3 . Monte Do Carmo 4 a 5 3 + 6 4 a 6 3 + 7 4 a 6 3 + 7 . Monte Santo Do Tocantins 5 a 6 4 3 + 7 5 a 7 4 3 5 a 7 4 + 8 3 . Muricilândia 5 a 7 4 + 8 5 a 8 4 5 a 8 9 4 . Natividade 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 + 6 1 3 a 6 2 1 + 7 . Nazaré 5 a 6 7 8 + 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Nova Olinda 5 a 6 7 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Nova Rosalândia 5 4 + 6 3 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 + 8 3 . Novo Acordo 5 3 a 4 + 6 5 a 6 3 a 4 7 5 a 6 3 a 4 + 7 . Novo Alegre 3 2 + 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 1 + 6 . Novo Jardim 3 a 4 2 1 + 5 3 a 5 2 1 + 6 3 a 5 2 + 6 1 . Oliveira De Fátima 4 a 5 6 3 4 a 6 7 3 4 a 7 3 + 8 . Palmas 5 4 + 6 3 5 a 6 4 + 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Palmeirante 5 a 6 7 4 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 . Palmeiras Do Tocantins 5 a 6 7 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Palmeirópolis 3 a 4 2 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 1 + 6 . Paraíso Do Tocantins 5 a 6 4 3 + 7 5 a 7 4 3 5 a 7 4 + 8 3 . Paranã 3 a 4 2 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 1 + 6 . Pau D'Arco 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 9 4 . Pedro Afonso 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 3 + 8 . Peixe 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 + 6 1 3 a 6 2 1 . Pequizeiro 5 a 6 7 4 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 . Pindorama Do Tocantins 4 a 5 3 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 4 a 6 3 2 + 7 . Piraquê 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 9 4 . Pium 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 + 8 3 . Ponte Alta Do Bom Jesus 3 a 4 2 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 3 a 5 2 + 6 1 . Ponte Alta Do Tocantins 4 a 5 3 2 + 6 4 a 6 3 2 + 7 4 a 6 3 2 + 7 . Porto Alegre Do Tocantins 3 a 4 5 1 a 2 3 a 5 1 a 2 + 6 3 a 5 6 7 + 1 a 2 . Porto Nacional 4 a 5 6 3 4 a 6 7 3 4 a 6 7 8 + 3 . Praia Norte 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 9 + 4 5 a 8 9 4 . Presidente Ke n n e d y 5 a 6 7 4 5 a 6 7 8 + 4 5 a 7 8 4 . Pugmil 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 + 8 3 . Recursolândia 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 3 + 8 . Riachinho 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 9 4 . Rio Da Conceição 3 a 4 2 + 5 1 3 a 5 2 1 + 6 3 a 5 2 + 6 1 . Rio Dos Bois 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 3 + 8 . Rio Sono 5 4 + 6 3 5 a 6 4 3 + 7 5 a 7 4 3 + 8 . Sampaio 5 a 7 8 5 a 8 9 5 a 8 9 . Sandolândia 3 a 4 5 2 3 a 5 2 + 6 3 a 5 6 2 . Santa Fé Do Araguaia 5 a 7 4 + 8 5 a 8 4 5 a 8 9 4 . Santa Maria Do Tocantins 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 3 + 8 . Santa Rita Do Tocantins 4 a 5 3 + 6 4 a 6 3 + 7 4 a 6 3 + 7 . Santa Rosa Do Tocantins 4 a 5 3 2 + 6 4 a 6 3 2 4 a 6 3 2 + 7 . Santa Tereza Do Tocantins 5 4 + 6 3 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 . Santa Terezinha Do Tocantins 5 a 6 7 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . São Bento Do Tocantins 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 9 4 . São Félix Do Tocantins 4 3 + 5 2 + 6 4 a 5 3 + 6 2 + 7 4 a 6 3 + 7 2 . São Miguel Do Tocantins 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 9 4 . São Salvador Do Tocantins 3 a 4 2 1 + 5 3 a 5 2 1 3 a 5 2 1 + 6 . São Sebastião Do Tocantins 6 a 7 5 + 8 9 6 a 8 5 + 9 6 a 9 5 10 . São Valério 3 a 5 1 a 2 3 a 5 6 1 a 2 3 a 6 1 a 2 + 7 . Silvanópolis 4 a 5 3 6 4 a 6 3 7 4 a 6 3 + 7 . Sítio Novo Do Tocantins 5 a 7 4 + 8 5 a 7 8 4 5 a 8 9 4 . Sucupira 3 a 4 5 2 3 a 5 2 + 6 3 a 5 6 2 . Taguatinga 3 2 + 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 3 a 5 2 + 6 1 . Taipas Do Tocantins 3 a 4 2 1 + 5 3 a 5 2 1 + 6 3 a 5 2 + 6 1 . Talismã 3 a 4 2 + 5 3 a 5 2 6 3 a 5 2 + 6 . Tocantínia 5 4 + 6 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 6 4 + 7 3 + 8 . Tocantinópolis 5 a 6 7 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Tupirama 5 a 6 4 3 + 7 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 3 + 8 . Tupiratins 5 a 6 4 7 5 a 6 4 + 7 8 5 a 7 4 + 8 . Wanderlândia 5 a 7 4 5 a 7 8 4 5 a 8 4 + 9 . Xambioá 5 a 7 4 + 8 5 a 8 4 5 a 8 9 4 PORTARIA SPA/MAPA Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão Caupi no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do feijão caupi no estado do Espírito Santo, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 71 de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 27 de abril de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão caupi no estado do Espírito Santo, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp), conhecido também como feijão- de-corda ou feijão macassar. É uma cultura de grande importância socioeconômica, principalmente, para a população do semiárido, onde representa uma das principais fontes de proteína para as famílias, além de fixar mão de obra no campo e gerar emprego.