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Diário Oficial da União · 14/06/2023 · pág. 131

DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 28 mm, 44 mm e 60 mm, respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 40 cm. IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA ³ 0,50 na Fase I - semeadura, germinação e emergência e ISNA ³ 0,60 na Fase III - florescimento e enchimento de grãos. Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados. Notas: 1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos; 2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: Rajado; AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe e TAA GOL; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS FC104 e BRS FS212; IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Harmonia, IAC Imperador e IAC Veloz; IDR - PARANÁ: IPR Colibri e IPR Eldorado. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: BRANQUINHO, ANFc 9, ANFc 5, ANfp 110, ANfp 119 e ANfc 22; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA e TAA Bola Cheia; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, BRS Campeiro, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS Ártico, BRS FC402, BRSMG Uai, BRS FS305, BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS311; IDR - PARANÁ: IPR Chopim, IPR Campos Gerais, IPR Uirapuru, IPR Saracura, IPR Gralha, IPR Siriri, IPR Tiziu, IPR Juriti, IPR Graúna e Iapar 81. GRUPO III AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfc 23; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Diamante Negro, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS FP403, BRS FC 4 0 9 , BRS Timbó e BRS Sublime; IAC: IAC 1850 e IAC 2051. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de 2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acorizal 1 a 4 5 6 1 a 6 7 1 a 6 7 8 . Água Boa 1 a 4 5 6 1 a 5 6 1 a 6 7 . Alta Floresta 1 a 7 8 1 a 8 9 1 a 8 9 . Alto Araguaia 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Alto Boa Vista 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 . Alto Garças 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 6 7 . Alto Paraguai 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Alto Taquari 1 a 5 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . Apiacás 1 a 8 9 1 a 9 1 a 9 . Araguaiana 1 a 2 3 a 4 5 1 a 4 5 1 a 5 6 . Araguainha 1 a 4 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Araputanga 1 a 3 4 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 7 . Arenápolis 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Aripuanã 1 a 8 9 1 a 8 9 1 a 9 . Barão De Melgaço 1 2 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 . Barra Do Bugres 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Barra Do Garças 1 a 2 3 a 4 5 1 a 4 5 6 1 a 5 6 . Bom Jesus Do Araguaia 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 6 7 . Brasnorte 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 7 8 . Cáceres 1 2 3 a 4 1 a 3 4 a 5 6 1 a 5 6 7 . Campinápolis 1 a 4 5 6 1 a 5 6 1 a 6 7 . Campo Novo Do Parecis 1 a 6 7 1 a 7 1 a 7 8 . Campo Verde 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8 1 a 7 8 . Campos De Júlio 1 a 7 1 a 7 8 1 a 8 9 . Canabrava Do Norte 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Canarana 1 a 4 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Carlinda 1 a 7 8 1 a 8 9 1 a 8 9 . Castanheira 1 a 7 8 1 a 7 8 1 a 8 9 . Chapada Dos Guimarães 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8 1 a 7 8 . Cláudia 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8 1 a 7 8 9 . Cocalinho 1 a 3 4 a 5 6 1 a 5 6 1 a 5 6 7 . Colíder 1 a 6 7 8 1 a 7 8 1 a 8 9 . Colniza 1 a 8 9 1 a 9 1 a 9 . Comodoro 1 a 7 1 a 7 8 1 a 8 9 . Confresa 1 a 5 6 7 1 a 7 8 1 a 7 8 . Conquista D'Oeste 1 a 5 6 7 1 a 7 8 1 a 7 8 . Cotriguaçu 1 a 8 9 1 a 8 9 1 a 9 . Cuiabá 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Curvelândia 1 a 2 3 4 a 5 1 a 5 6 1 a 5 6 7 . Denise 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Diamantino 1 a 5 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 . Dom Aquino 1 a 4 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Feliz Natal 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Figueirópolis D'Oeste 1 a 2 3 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . Gaúcha Do Norte 1 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 . General Carneiro 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 6 7 . Glória D'Oeste 1 2 3 a 5 1 a 3 4 a 5 6 1 a 5 6 7 . Guarantã Do Norte 1 a 7 8 1 a 8 9 1 a 9 . Guiratinga 1 a 4 5 6 1 a 5 6 1 a 6 7 . Indiavaí 1 a 2 3 a 5 6 1 a 5 6 7 1 a 7 . Ipiranga Do Norte 1 a 6 7 1 a 6 7 8 1 a 7 8 . Itanhangá 1 a 6 7 1 a 7 1 a 7 8 . Itaúba 1 a 6 7 1 a 7 8 1 a 8 9 . Itiquira 1 a 5 6 1 a 5 6 a 7 1 a 6 7 8 . Jaciara 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 . Jangada 1 a 4 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8