DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061400179 179 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . São José Do Rio Pardo 1 2 3 1 a 3 4 1 a 4 5 . São José Do Rio Preto 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . São José Dos Campos 1 2 a 4 1 a 4 5 1 a 5 6 7 . São Lourenço Da Serra 1 a 2 3 a 4 5 1 a 5 6 a 7 8 a 9 1 a 6 7 a 9 . São Luís Do Paraitinga 1 a 4 5 1 a 5 6 7 1 a 6 7 a 8 . São Manuel 1 2 1 2 3 1 a 2 3 a 4 5 . São Miguel Arcanjo 1 a 2 1 a 2 3 a 4 5 a 9 1 a 4 5 a 9 . São Paulo 1 a 2 3 a 4 5 a 6 1 a 5 6 a 9 1 a 6 7 a 9 . São Pedro 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 5 . São Pedro Do Turvo 1 1 2 a 3 1 a 2 3 4 a 5 . São Roque 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 a 9 . São Sebastião 1 a 4 5 a 7 1 a 6 7 a 9 1 a 8 9 . São Sebastião Da Grama 1 2 a 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 . São Simão 1 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 . São Vicente 1 a 4 5 a 8 9 1 a 9 1 a 9 . Sarapuí 1 2 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 5 a 9 . Sarutaiá 1 1 2 1 2 3 a 8 . Sebastianópolis Do Sul 1 1 2 3 1 a 2 3 4 a 5 . Serra Azul 1 a 2 1 a 3 4 1 a 3 4 5 . Serra Negra 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 5 6 . Serrana 1 a 2 3 1 a 2 3 4 1 a 4 5 . Sertãozinho 1 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 . Sete Barras 1 a 2 3 a 4 5 a 8 1 a 4 5 a 9 1 a 9 . Severínia 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . Silveiras 1 a 3 4 5 1 a 5 6 1 a 5 6 7 a 9 . Socorro 1 2 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 . Sorocaba 1 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 5 . Sud Mennucci 1 1 a 2 3 1 2 a 3 4 . Sumaré 1 1 2 3 1 a 2 3 a 4 . Suzanápolis 1 1 a 2 3 1 a 2 3 4 . Suzano 1 2 a 4 5 a 7 1 a 5 6 a 9 1 a 7 8 a 9 . Tabapuã 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . Tabatinga 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Taboão Da Serra 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 a 5 6 1 a 5 6 7 a 9 . Taciba 1 1 2 . Taguaí 1 2 1 2 3 a 4 + 8 a 9 . Taiaçu 1 1 2 a 3 1 a 3 4 . Taiúva 1 1 2 a 3 1 a 3 4 . Tambaú 1 a 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 5 . Tanabi 1 2 1 2 a 3 1 a 3 4 . Tapiraí 1 2 a 4 5 1 a 4 5 a 7 8 a 9 1 a 7 8 a 9 . Tapiratiba 1 2 a 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 . Taquaral 1 1 2 a 3 1 a 3 4 . Taquaritinga 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Taquarituba 1 1 2 1 2 3 a 9 . Taquarivaí 1 1 2 3 a 4 1 a 2 3 a 4 5 a 9 . Tarabai 1 1 2 3 . Tarumã 1 1 2 . Tatuí 1 1 2 1 a 2 3 4 . Taubaté 1 a 4 1 a 4 5 1 a 5 6 7 . Tejupá 1 1 2 1 2 3 a 9 . Teodoro Sampaio 1 1 a 2 3 . Terra Roxa 1 a 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . Tietê 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Timburi 1 2 1 2 3 a 8 . Torre De Pedra 1 1 2 3 1 a 2 3 a 4 5 a 6 . Torrinha 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 5 . Trabiju 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . Tremembé 1 2 a 4 1 a 4 5 1 a 5 6 7 . Três Fronteiras 1 1 a 2 3 1 a 2 3 4 . Tuiuti 1 2 3 1 a 2 3 a 4 5 1 a 4 5 6 . Tupã 1 1 2 1 2 3 . Tupi Paulista 1 2 a 3 1 2 a 3 4 . Turiúba 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Turmalina 1 1 2 3 1 a 3 4 . Ubarana 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Ubatuba 4 1 a 3 + 5 6 a 7 1 a 5 6 a 7 8 a 9 1 a 8 9 . Ubirajara 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Uchoa 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . União Paulista 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Urânia 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Uru 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Urupês 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . Valentim Gentil 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Valinhos 1 2 1 2 a 3 1 a 3 4 . Valparaíso 1 2 1 2 a 3 . Vargem 1 a 2 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 a 7 . Vargem Grande Do Sul 1 2 3 1 a 3 4 1 a 4 5 . Vargem Grande Paulista 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 a 6 7 a 9 . Várzea Paulista 1 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 5 . Vera Cruz 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Vinhedo 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . Viradouro 1 a 2 1 2 a 3 1 a 3 4 . Vista Alegre Do Alto 1 2 1 a 2 3 1 a 3 4 . Vitória Brasil 1 1 2 3 1 a 2 3 4 . Votorantim 1 a 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 5 a 9 . Votuporanga 1 1 2 a 3 1 a 3 4 a 5 . Zacarias 1 1 2 3 1 a 2 3 4 PORTARIA SPA/MAPA Nº 308, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do Feijão 2ª Safra no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Ficam revogadas: I- a Portaria SPA/MAPA nº 327 de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 21 de setembro de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023; e II- a Portaria SPA/MAPA nº 376 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 7 de dezembro de 2022, que alterou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do feijão 2ª safra para os estados do Paraná e Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de agosto de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris L.) reveste-se de grande importância econômica e social. Pelas características de seu ciclo, é uma cultura apropriada para compor desde sistemas agrícolas intensivos, altamente tecnificados, até aqueles com menor uso tecnológico, principalmente de subsistência. A temperatura do ar tem grande influência na produção e produtividade do feijoeiro, pode ser considerada o elemento climático que mais exerce influência sobre a porcentagem de vingamento de vagens. As altas temperaturas do ar têm efeito prejudicial sobre o florescimento e a frutificação do feijoeiro. No período compreendido entre a diferenciação dos botões florais até o enchimento dos grãos, as temperaturas elevadas causam redução nos componentes de rendimento, notadamente no número de vagens por planta, devido a esterilização do grão de pólen e a consequente queda de flores. A taxa de abscisão de flores e vagens pequenas é uma das maiores limitações no rendimento do feijoeiro e pode atingir índices elevados quando temperaturas diurnas e noturnas forem superiores a 30°C e 25°C, respectivamente. A ocorrência de temperaturas do ar inferiores a 12°C na fase vegetativa retarda o crescimento das plantas, quando estas ocorrem na diferenciação das estruturas reprodutivas, podem provocar a redução no número de grãos por vagem. O rendimento do feijoeiro é também afetado pela condição hídrica do solo, sendo que a deficiência hídrica pode reduzir a produtividade em diferentes proporções, de acordo com as diferentes fases do ciclo da cultura, principalmente nos períodos de florescimento e início de formação das vagens. O excesso de chuvas durante o período de colheita é altamente prejudicial à cultura. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os períodos de semeadura, para o cultivo de feijão 2º no estado, em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, a duração das fases fenológicas, o ciclo das cultivares e a reserva útil de água dos solos, bem como os dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.500 estações pluviométricas selecionadas no país. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. Ao modelo de balanço hídrico adaptado à cultura do feijoeiro, foram incorporados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Temperatura do ar: Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito baixas e deletérias à cultura, por meio da probabilidade de ocorrência de valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 3°C no abrigo meteorológico; II. Ciclo e fases fenológicas: Para simulação do balanço hídrico foram analisados os comportamentos das cultivares dos ciclos de 70, 80 e 90 dias; os quais foram divididos em 4 fases fenológicas: Fase I - semeadura, germinação e emergência; Fase II crescimento e desenvolvimento; Fase III florescimento e enchimento de grãos e Fase IV - maturação. As cultivares foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n £ 75 dias); Grupo II (76 dias £ n £ 85 dias); e Grupo III (n > 85 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica. Obs: Ressalta-se que quando cultivado no período denominado de "2ª safra", majoritariamente entre janeiro e março em diversas regiões do Brasil, o feijoeiro comum apresenta retardamento do ciclo de desenvolvimento nas regiões sujeitas a ocorrência de temperaturas baixas. Dessa forma, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, especialmente em regiões de maior altitude onde as temperaturas diminuem acentuadamente no outono e inverno, foi considerado, para fins de avaliação dos riscos térmicos, um acréscimo proporcional de 30 dias no ciclo da cultura em relação ao ciclo representativo original. III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 28 mm, 44 mm e 60 mm, respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 40 cm. IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA ³ 0,5 nas Fases I e II - semeadura até o estabelecimento da cultura e ISNA ³ 0,6 na Fase III - florescimento e enchimento de grãos. Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados. Notas: 1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos; 2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema.