DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, a peticionária apresentou a média aritmética do preço dessas bobinas, no período entre outubro de 2021 a setembro de 2022, em quatro origens asiáticas: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram obtidas no sítio eletrônico da "reconhecida agência especializada no setor siderúrgico" MEPS (International) Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor. PREÇOS MEPS - Ásia Período Cold Rolled Coil (304) Hot Rolled Coil (304) Cold Rolled Coil (316) Hot Rolled Coil (316) out-21 3.289,00 3.114,00 4.362,00 4.180,00 nov-21 3.300,00 3.142,00 4.528,00 4.347,00 dez-21 3.216,00 3.068,00 4.487,00 4.297,00 jan-22 3.225,00 3.110,00 4.468,00 4.298,00 fev-22 3.324,00 3.207,00 4.598,00 4.435,00 mar-22 3.565,00 3.397,00 4.878,00 4.691,00 abr-22 3.680,00 3.514,00 5.016,00 4.826,00 mai-22 3.531,00 3.375,00 4.871,00 4.677,00 jun-22 3.462,00 3.303,00 4.801,00 4.594,00 jul-22 3.290,00 3.140,00 4.580,00 4.386,00 ago-22 3.207,00 3.070,00 4.466,00 4.276,00 set-22 3.180,00 3.058,00 4.399,00 4.246,00 Out/21-Set/22 3.355,75 3.208,17 4.621,17 4.437,75 Média BF+BQ (304) 3.281,96 Média BF+BQ (316) 4.529,46 Fonte: Petição inicial, MEPS 174. Frisa-se que a Aperam indicou que foi utilizada a mesma fonte de informação na investigação original, que também se referia a países asiáticos diferentes das origens investigadas. 175. Passo seguinte, calculou-se o índice de consumo de bobinas para a produção de uma tonelada dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela peticionária, em P5, para cada um dos graus considerados - 304 e 316. Os índices estão sumarizados abaixo: Índice Técnicos [ CO N F I D E N C I A L ] Grau do aço Produto Fase Bobina Fita Fase Blank para Tubo Indice Técnico 304 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 316 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial Elaboração: DECOM 176. Por fim, aplicaram-se os índices técnicos apurados com base nos próprios dados da peticionária aos preços médios das bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma se se apurar o custo da matéria-prima utilizada na fabricação do produto objeto da revisão. Segue o resultado: Custo da matéria-prima (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] 304 316 Preço médio bobina (US$/t) 3.281,96 4.529,46 Índice Técnico [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo Matéria-prima (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: MEPS (International) Ltd. e petição inicial Elaboração: DECOM 177. Neste ponto, indica-se que a peticionária apresentou o custo da matéria-prima como sendo a média aritmética dos valores obtidos para as bobinas produzidas com o aço de grau 304 e grau 316. Entretanto, buscou-se, visando a mitigação de distorções no cálculo, a apuração de "valor normal" para cada tipo de aço empregado na produção dos tubos de aço inoxidável austenítico. 5.1.3.1.2. Da energia elétrica 178. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço praticado no Vietnã, em kWh, para consumidores industriais. O valor de US$ 0,072 /kWh foi apresentado pela peticionária com base em informação disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, acessado em 18 de novembro de 2022. 179. Em seguida, a peticionária apresentou o detalhamento de seu próprio consumo mensal de energia elétrica. Essas quantidades, obtidas a partir das faturas de energia elétrica da Aperam, encontram-se resumidas a seguir: Demanda e Consumo de Energia Elétrica - P5 [ CO N F I D E N C I A L ] Período Demanda contratada em kW Consumo em kWh set/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] ago/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] jul/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] jun/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] mai/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] abr/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] mar/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] fev/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] jan/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] dez/21 [ CO N F. ] [ CO N F. ] nov/21 [ CO N F. ] [ CO N F. ] out/21 [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total P5 [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial Elaboração: DECOM 180. De modo a se calcular o índice técnico de demanda e de consumo de energia elétrica, dividiu-se a quantidade total de kW demandados e kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico, mas também os demais produtos por ela fabricados. Observe- se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica no Vietnã, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção. Índice técnico de energia elétrica - Aperam - (P5) Aperam Índice técnico Produção Total (t) [ CO N F. ] Demanda (kW) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Consumo (kWh) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial e GlobalPetrolPrices.com Elaboração: DECOM 181. Finalmente, a tabela a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica no Vietnã, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção de tubos de grau 304 ou 316: Energia Elétrica - Vietnã Vietnã Preço da energia elétrica no Vietnã (demanda/consumo) (US$/kW) 0,072 Índice técnico de demanda da Aperam kW [ CO N F. ] Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t [ CO N F. ] Custo de Energia Elétrica (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial e GlobalPetrolPrices.com Elaboração: DECOM 5.1.3.1.3. Da mão-de-obra 182. Para o cálculo do custo com mão de obra no Vietnã, incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico, verificou-se, em primeiro lugar, os salários médios praticados no setor industrial do país, conforme divulgado pelo sítio eletrônico do Trading Economics, acessado pela peticionária em 18 de novembro de 2022. O valor médio mensal de salário no período analisado foi convertido para dólares estadunidenses pela paridade média calculada a partir da taxa de câmbio diária disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB), consideradas as métricas apontadas no art. 23 do Regulamento Brasileiro (VND 23.030,72/US$), alcançando-se o montante de US$ 308,28. 183. A tabela a seguir apresenta os dados reportados. Salário no Vietnã Período Salário out/21 5.940.000,00 nov/21 5.940.000,00 dez/21 5.940.000,00