DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t e em número-índice de t) [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,2% 17,0% 6,4% (21,6%) (2,1%) A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (4,4%) (5,7%) (7,1%) (4,0%) (19,6%) B. Vendas Internas - Outras Empresas [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,1% 9,9% (19,1%) (13,1%) (22,6%) C. Importações Totais 100,0 104,6 149,8 201,8 136,5 36,5 C1. Importações - Origens sob Análise [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (88,2%) (91,4%) (100,0%) - (100,0%) C2. Importações -Outras Origens [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 96,1% 51,1% 35,2% (32,3%) +171,1% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Elaboração: SDCOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 269. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável cresceu no período entre P1 e P4, nos seguintes percentuais: 0,2%, de P1 para P2, 17,0%, de P2 para P3, e 6,4%, de P3 para P4. No último período, de P4 para P5, registrou-se diminuição de 21,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável revelou variação negativa de 2,1% em P5 comparativamente a P1. 270. Já o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, não foram registradas importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de participação das importações investigadas no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] . 271. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, observaram-se aumentos sucessos entre P1 e P4, nos seguintes montantes: [RESTRITO] , de P1 para P2, [RESTRITO] , de P2 para P3, e [RESTRITO] , de P3 para P4. Por outro lado, de P4 para P5, registrou-se decréscimo de [RESTRITO] . Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 272. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria doméstica no período de análise de dano. Por outro lado, frisa-se que não foi reportado volume referente a consumo cativo. Consumo Nacional Aparente (CNA) CNA {A+B+C+D} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 0,4% 16,9% 6,4% (21,4%) (1,9%) D.Industrialização p/ Terceiros (tolling) [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - 801,1% (92,0%) (100,0%) - +1.574,1% Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C1/(A+B+C+D)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação do Tolling {D/(A+B+C+D)} - - - - - - Elaboração: SDCOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 273. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo entre P4 e P5, de 21,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação negativa de 1,9% em P5 comparativamente a P1. 274. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria doméstica (tolling), perceberam-se variações positivas de P1 para P2 e de P4 para P5. De outra forma, identificaram-se diminuições nos demais períodos, quais sejam, de P2 para P3 e de P3 para P4. Notou-se que em P4 não houve volume reportado para esse serviço. Ao se considerar todo o período, a variação desse indicador foi positiva em 1.574,1%. Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou 0,2% do consumo nacional aparente no período de análise de dano. 275. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens sob análise. Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Participação no CNA {C1/(A+B+C+D)} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Participação nas Importações Totais {C1/C} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (5,1%) 2,2% (12,5%) (9,9%) (23,6%) F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Variação - (13,2%) (3,3%) (4,9%) (4,1%) (23,4%) F2. Volume de Produção - Outras Empresas 10.321,0 10.495,0 11.142,0 9.187,0 7.871,0 (2.450,0) Variação - 1,7% 6,2% (17,5%) (14,3%) (23,7%) Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Variação - [ R ES T . ] [ R ES T . ] - - - Elaboração: SDCOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 276. O indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional diminuiu [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, não houve importação de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas. 6.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro 277. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o mercado brasileiro cresceu de forma recorrente entre P1 e P4 ([RESTRITO] ), tendo apresentado retração somente no último período, o que ocasionou o indicador a retornar a patamar inferior ao que foi observado no início do período (retração de 2,1%). 278. No início do período (P1 para P2), constatou-se diminuição relevante nas importações de tubos de aço inoxidável austenítico das origens investigadas (retração de 88,2%), provavelmente em virtude da aplicação da medida antidumping ora em revisão. Paralelamente, no mesmo período, observou-se a substituição dos volumes que antes eram importados das origens investigadas por importações de outras origens. Assim, constatou-se que a participação das importações de outras origens no mercado brasileiro praticamente dobrou (aumentou de [RESTRITO] ), o que resultou no crescimento do mercado brasileiro de P1 para P2. 279. Entre P2 e P4, observou-se a continuidade da substituição da origem das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico dos países investigados por outras origens, até o momento em que as importações originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã [RESTRITO] . Assim, em P4, constatou-se o pico da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ([RESTRITO] ), momento em que representaram participação acima das vendas da indústria doméstica ([RESTRITO] ) e das demais produtoras nacionais ([RESTRITO] ). 280. Ao se analisar o período de P4 para P5, no qual se identificou o único movimento de retração no mercado brasileiro (diminuição de 21,6%), notou-se a perda de mercado das importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico. 281. Por fim, ao se comparar todo o período de análise de dano (P1 a P5), concluiu-se que as importações de outras origens não investigadas assumiram participação relevante no mercado brasileiro, tendo crescido [RESTRITO] ., dos quais [RESTRITO] foram absorvidos das vendas da indústria doméstica, [RESTRITO] das vendas das demais empresas nacionais e o restante das importações das origens investigadas, que cessaram em P4. 282. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à do mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado pela indústria doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando comparados ao mercado brasileiro. 7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA 7.1. Dos indicadores da indústria doméstica 283. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro. 284. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.