DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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27 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº122/2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve aos SERVIDORES citados nos autos, abono especial por reforço operacional referente ao mês de novembro/2022, a quantia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) correspondente ao discriminado no Processo NUP 18001.003741/2023-01. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº123/2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve ao SERVIDOR citado nos autos, abono especial por reforço operacional referente ao mês de setembro/2022, a quantia de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) correspondente ao discriminado no Processo NUP 18001.003762/2023-18. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº124/2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve aos SERVIDORES citados nos autos, abono especial por reforço operacional referente ao mês de dezembro/2022, a quantia de R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais) correspondente ao discriminado no Processo NUP 18001.003737/2023-34. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALI- ZAÇÃO, em Fortaleza, 01 de junho de 2023. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO SECRETARIA DAS CIDADES O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Junho de 2023, da desig- nação de ANTONIO GADELHA CUNHA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 19 de maio de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Junho de 2023, da desig- nação de BENEDITO GERSON MARQUES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 19 de maio de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Junho de 2023, da designação de ANA ROBERTA MARTINS DE ALMEIDA XAVIER, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 05 de junho de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Junho de 2023, da desig- nação de CAMILA ELISA E SOUZA RIBEIRO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 05 de junho de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Junho de 2023, da desig- nação de JOSE NILTON MACEDO FILHO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 05 de junho de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO DAS CIDADES no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 14 de Junho de 2023, da desig- nação de LILIANA COSTA DE OLIVEIRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, Fortaleza, 05 de junho de 2023. Jose Jacome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES