DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PORTARIA Nº176/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 01307721/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JANDER BARBOSA MONTEIRO, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível K, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 300202-1-9, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Geografia, lotado na coordenação do Curso de Geografia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu venci- mento base, a partir da data de 03/02/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de abril de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº177/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo nº 04976045/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ROSÂNGELA DUARTE PIMENTA, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível L, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001188-1-8, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral em Antropologia Social, lotada na coordenação do Curso de Ciências em Sociais, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 19/05/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de abril de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI PORTARIA N°190/2023 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 11578416/2022, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, matrícula 430345.1-0, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, para cursar Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação – URCA/UFRN na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, na cidade de Natal/RN, por um período de 06 (seis) meses, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023 a 31 DE AGOSTO DE 2023, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/Ce, 19 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior REITOR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 02/2023 PROCESSO Nº: 31012.000116/2023-38 / OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de VIGILÂNCIA ARMADA (SEGU- RANÇA PATRIMONIAL) PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, nos campi: Crato/CE - Pimenta I e II, São Miguel, Centro de Artes, Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ; Juazeiro do Norte/CE: Crajubar e Santana do Cariri/CE: Museu de Paleontologia. JUSTIFICATIVA: A emergencialidade da presente contratação se dá em virtude da proximidade do término de vigência do contrato que a URCA mantém com a empresa que presta o serviço de Vigilância armada, sem possibilidade de prorrogação, e ainda, tendo em vista a tramitação do Pregão 20210002, caracterizando a urgência na referida contratação emergencial em respeito ao princípio da continuidade dos serviços públicos. Assim, até que uma nova contratação por meio de regular procedimento licitatório seja concluída, é necessário que a administração mantenha a continuidade dos serviços de apoio operacional para dar suporte necessário as atividades desempenhadas no âmbito da URCA. VALOR GLOBAL: R$ 1.503.399,44 ( um milhão, quinhentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Custeio Finalístico: 31200003.12.364.451.20209.339037.01.500 9100000.0; MAPP Gestão: 31200003.12.364.451.20372.01.339037.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da lei federal nº 8666/93 CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA DISPENSA: Declarada a Dispensa de Licitação pelo Reitor em Exercício Jefferson Luiz Alves Marinho, da Universidade Regional do Cariri – URCA RATIFICAÇÃO: Ratificada a Dispensa de Licitação pela Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior da SECITECE, a Senhora Sandra Maria Nunes Monteiro. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº949/2023. PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA FUNECE REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC nº 01209681/2023 e o disposto na Lei 16.467, de 19 de dezembro de 2017, e no Decreto no. 33.003, de 07 de março de 2019, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho para percepção da Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo – GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da FUNECE, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – GDTA, referente ao período avaliativo de 01 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ser aplicado no salário/vencimento base do servidor no período de janeiro junho de 2023, para os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de maio de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº949/2023 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA FUNECE REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO/CARGO GDTA ABRAHAO ALAM NETO 000007.1-X Operador de Computador 30% ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA 000045.1-0 Auxiliar de Serviços Gerais 30% ADRIANA MARIA SALES ALBUQUERQUE 000050.1-0 Técnico Secretariado 30% ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO 300791.9-1 Assistente Gestão Educação Superior 30% ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA 300753.5-8 Assistente Gestão Educação Superior 30% ALDEMIR LIMA BARBOSA 000105.1-0 Agente de Administração 30% ALMIR SOARES MENDES 007458.1-2 Auxiliar de Serviços Gerais 30% AMANDA DE FATIMA AMANCIO DO REGO 300753.6-6 Assistente Gestão Educação Superior 30% ANA CAROLINE ARAGAO DE AGUIAR 300807.8-5 Assistente Gestão Educação Superior 30% ANA CRISTINA SABOIA DO NASCIMENTO 007459.1-X Agente de Administração 30% ANA KARLA ALVES AMORIM 008095.1-9 Agente de Administração 30% ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES 010624.1-7 Auxiliar de Serviços Gerais 30% ANA MARIA GUERRA PAULINO 000225.1-9 Agente de Administração 30% ANA MARIA SANTIAGO 000232.1-3 Contador 30% ANA MARIA VASCONCELOS CAVALCANTE 000235.1-5 Secretario 30% ANA NERI BARRETO DE AMORIM 000237.1-X Bibliotecário 30% ANA PATRICIA NASCIMENTO MOREIRA 300001.4-5 Analista Gestão Educação Superior 30%