DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº460/2023 31 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 08.00 às 12.00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador 08.00 às 12.00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro 08.00 às 12.00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

PORTARIA Nº461/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.006401/2023-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO ESPECIAL- RIO MAR na cidade de Fortaleza/CE, durante o dia 06/05/2023, no local e horário consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº461/2023 31 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador/Administração 08.00 às 12.00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro Comissão/Adm 08.00 às 12.00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro Comissão/Adm 08.00 às 12.00 Comissão Especial / Rio-Mar Fortaleza

PORTARIA Nº510/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.003767/2023-68, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº510/2023 26 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ADERSON SILVA ALCANTARA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral ANTONIA LEILA DE SOUSA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral LUCAS XIMENES LIMA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral JORGE LUCAS SANTANA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral

PORTARIA Nº515/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.003843/2023-35, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº515/2023 29 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Russas OBERDAN SOUSA MALVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Russas

PORTARIA Nº633/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004468/2023-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Tianguá/CE, durante o período de 03/04/2023 a 14/04/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº633/2023 DE 26 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL PEDRO LOPES ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE 03/04/2023 à 14/04/2023 11,5 61,33 705,30 0 705,30 LUANA DA CONCEICAO DE BRITO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V TIANGUA/CE 03/04/2023 à 14/04/2023 11,5 61,33 705,30 0 705,30 TOTAL 1410,60

PORTARIA Nº648/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012004172/2023-20,, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de ACARAU/CE, durante o período de 31/03/2023 a 03/04/2023, concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21 de março de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se.