DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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113 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº711/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004266/2023-07, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria Nº 379/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO de Exames de LEGISLAÇÃO na cidade FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023,, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº711/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANA KAROLINE ALVES DE AGRELA Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 23 0 920,00 ANA KELLY LEMOS LIMA Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 22 19 2.060,00 ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 23 0 920,00 ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 22 21 2.140,00 CALIXTA IARA SANTOS VARELA Suplente/Adm/Leg 40,00 60,00 0 0 0,00 CAMILA LINS FERREIRA GIAXA Suplente/Adm/Leg 40,00 60,00 0 0 0,00 EDNEY FEITOSA RODRIGUES Coordenador/Legislação 50,00 80,00 23 23 2.990,00 ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Suplente/Adm/Leg 40,00 60,00 0 0 0,00 FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 8 0 320,00 ISABEL MARIA RAMOS FERREIRA Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 22 0 880,00 JULIANA LIMA DA SILVA Coordenador/Legislação 50,00 80,00 17 0 850,00 LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 21 0 840,00 MARIA DAS GRACAS ELIZEU Coordenador/Legislação 50,00 80,00 21 0 1.050,00 MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 22 19 2.020,00 MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Membro Comissão/Leg 40,00 60,00 23 22 2.240,00 MARIA LUCIENE FREIRES Suplente/Adm/Leg 40,00 60,00 0 1 60,00 PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador/Legislação 50,00 80,00 23 23 2.990,00 PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA Suplente/Adm/Leg 40,00 60,00 6 0 240,00 REBECA CRUZ DOS SANTOS Suplente/Adm/Leg 40,00 60,00 2 0 80,00 VANDEUZA EVANGELISTA VIANA Suplente/Adm/Leg 40,00 60,00 0 0 0,00 TOTAL 20.600,00

PORTARIA Nº718/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN -CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.004294/2023-16, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de QUIXADÁ/CE, durante o período de 18/04/2023 a 20/04/2023 concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO REFERENTE A PORTARIA N°718/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. DIÁRIAS UNIT. VALOR %ACRÉSCIMO TOTAL ANTONIO SEVERINO DE PINHO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 2,5 61,33 153,33 10 168,66 AUREA FATIMA MENDES MOURA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 0 0 0 0 0 ELLEN DAYANA COELHO MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 0 0 0 0 0 JORGE LUIZ DE MELO GOMES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 0 0 0 0 0 JOSE LOURINHO COELHO FILHO ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 2,5 61,33 153,33 10 168,66 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 0 0 0 0 0 LAICE DE SOUSA MACIEL AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 0 0 0 0 0 LUCAS LOPES DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 2,5 61,33 153,33 10 168,66 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 0 0 0 0 0 VALERIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 0 0 0 0 0 VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/04/2023 à 20/04/2023 2,5 61,33 153,33 10 168,66 TOTAL R$ 674,64

PORTARIA Nº721/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005151/2023-21, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM em objeto de serviço à cidade de Fortaleza/CE, durante o período de 17/04/2023 à 28/04/2023 concedendo-lhes diária (s) e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4º, §1º, alínea “b”; art. 5º e seu §1º e art. 10 do Decreto Estadual nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se.