DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

171 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023 GRUPO 2 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 4 BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA. 60 R$ 114,2000 R$ 6.852,00 5 60 R$ 925,0200 R$ 55.501,20 6 50 R$ 3.632,0000 R$ 181.600,00 TOTAL GRUPO 2: R$ 243.953,20 TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: R$ 243.953,20 Fortaleza/CE, 02 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230633 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230633 - SESA, Processo VIPROC Nº 04491599/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230633 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 96 R$ 3,1000 R$ 297,60 3 4.320 R$ 0,6200 R$ 2.678,40 4 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. 720 R$ 2,3400 R$ 1.684,80 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 4.660,80

Fortaleza/CE, 05 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230650 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230650 - SESA, Processo VIPROC Nº 04129296/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quanti- tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230650 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 360 R$ 0,1800 R$ 64,80 2 T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA 1.440 R$ 1,3785 R$ 1.985,04 13 9.720 R$ 0,0740 R$ 719,28 7 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 360 R$ 3,1100 R$ 1.119,60 8 UNI HOSPITALAR CEARA LTDA 9.000 R$ 0,1100 R$ 990,00 11 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA 720 R$ 2,3400 R$ 1.684,80 12 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 7.560 R$ 0,3495 R$ 2.642,22 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 9.205,74 Fortaleza/CE, 30 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221403 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico Complementar n° 20221403 - SESA, Processo VIPROC Nº 04548485/2022 , que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Complementar n° 20221403 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA 150 R$ 2.482,2600 R$ 372.339,00 3 VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA 158 R$ 5.000,0000 R$ 790.000,00 4 CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA 60 R$ 20.522,0000 R$ 1.231.320,00 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 2.393.659,00 Fortaleza/CE, 06 de junho de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSOS Nº01303511/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.245,70 (onze mil, e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), junto ao requerente JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA que exerce o cargo/função de Administrador (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativas da Saúde/ADS), matrícula nº. 4000901-9, lotado(a) na Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, referente à Gratificação de Titulação no valor de 15% (quinze por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 02/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de junho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA