DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

177 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº251-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 198.405-1-4, desta Secre- taria, com exercício na CIOPAER/Sobral, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 30 e 31/05/2023, com a finalidade de realizar voo de manutenção da aeronave pr-yhb neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 279/2023, concedendo-lhe 01 (uma) diárias e meia, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº252-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte e CIOPAER/Sobral, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de participarem do II seminário cearense de atendimento a vítimas de sinistros automo- bilísticos neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 278/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252-D/2023-GS DE 01 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA 2º TENENTE BM 108.780-1-2 IV 30/05 a 01/06/2023 Fortaleza-CE 2 (uma) e meia 64,83 40% 226,91 ROMULO DE SOUSA DA SILVA SUBTENENTE PM 125.580-1-5 V 30/05 a 01/06/2023 Fortaleza-CE 2 (uma) e meia 61,33 40% 214,66 TOTAL 441,57

PORTARIA Nº253-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finali- dade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 184/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de junho de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº253-D/2023-GS DE 01 DE JUNHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR Capitão PM 308.426-1-8 IV 01/06/2023 Itarema-CE 1/2 (meia) 64,83 32,42 FRANKLIN SAMPAIO MARTINS 1º Sargento PM 136.212-1-7 V 01/06/2023 Itarema-CE 1/2 (meia) 61,33 30,67 TOTAL 63,09

PORTARIA Nº0723/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apre- ensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0723/2023-GS,04 DE ABRIL DE 2023 POLICIAIS CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL Vicente da Silva Coelho Policial Militar 104.548-1-6 05 munições cal.12 20,00 4,00 Rosenildo Silva Damasceno Policial Militar 136.040-1-0 4,00 Madson Sidney Oliveira Silva Policial Militar 301.604-1-X 4,00 João Martins dos Santos Policial Militar 135.783-1-1 4,00 Marcos Fontes Carvalho Policial Militar 135.410-1-9 4,00 TOTAL R$ 20,00 PM’s = 05 Valor Geral = R$ 20,00 Armamento Apreendido: Munições = 05

PORTARIA Nº0729/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0729/2023-GS,05 DE ABRIL DE 2023 POLICIAIS CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL Acacio Matos Feitoza Policial Militar 302.099-1-5 1 munições cal.38 4,00 1,00 Raimundo Rai de Oliveira Filho Policial Militar 303.411-1-2 1,00 Francisco de Assis dos Santos Silva Policial Militar 305.226-1-3 1,00 Raimundo Vieira Barbosa Sobrinho Policial Militar 307.929-1-2 1,00 TOTAL R$ 4,00 PM’s = 04 Valor Geral = R$ 4,00 Armamento Apreendido : Munições = 01