Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/06/2023 · pág. 13

DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

ASSINA PELA DISTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES

DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001- 60.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1DC2BBA3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2019.12.06.01. LOCADOR: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. LOCATÁRIO: MARIA JANE DE AGUIAR. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA LOCADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DO LOCATÁRIO: MARIA JANE DE AGUIAR. DATA DE ASSINATURA: Banabuiú-CE, 02 de Dezembro de 2022.

FRANCISCO CARLOS FARIAS
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:28A74A95

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.004/2023-SRP. CONTRATO N.º: 2023.05.16.25. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 1,18% (Um Virgula Dezoito por cento), passando de R$ 5,92 (Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e o DIESEL S10 a supressão percentual de 3,31% (Três Virgula Trinta e Um Por Cento), passando de R$ 5,73 (Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) para R$ 5,54 (Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 23 de MAIO de 2023. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:EF9AF667

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.004/2023-SRP. CONTRATO N.º: 2023.05.16.15. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 1,34% (Um virgula Trinta e Quatro por cento), passando de R$ 5,93 (Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) para R$ 5,85 (Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e do litro do DIESEL a supressão percentual de 3,31% (Três Virgula Trinta e Um Por Cento), passando de R$ 5,73 (Cinco Reais e Setenta e três Centavos) para R$ 5,54 (Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 de MAIO de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F182DC71

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Pesca, torna público o Extrato da Rescisão Contratual referente ao contrato de nº 2023.01.02.07, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL N°. 00.013/2021 - SRP:

OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

ASSINA PELA DISTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA

DISTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, CNPJ: 05.330.718/0001- 60.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII, do art. 78, c/c o inciso II, do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA RESCISÃO: 15 de Maio de 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E488D53E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO