DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE JULGAMENTOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DE PROSSEGUIMENTO.

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, em face da sua inabilitação, na Tomada de Preços de nº 2023.02.02.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos. Recurso interposto pela empresa META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI: conhecido e julgado improcedente. Desta forma, a sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços fica marcada para o dia 20 de junho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685.

Nova Olinda, 13 de junho de 2023.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA -
Presidente da Comissão de Licitação.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da CPL Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:286A50FA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISOS DE JULGAMENTOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DE PROSSEGUIMENTO.

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público os resultados dos julgamentos dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas CLEZINALDO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES e ALLENZA – ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, em face das suas respectivas inabilitações, na Tomada de Preços de nº 2023.03.02.10- TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do Município de Nova Olinda/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Recurso interposto pela empresa CLEZINALDO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES: conhecido e julgado improcedente. Recurso interposto pela empresa ALLENZA – ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA: conhecido e julgado improcedente. Desta forma, a sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços fica marcada para o dia 19 de junho de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do telefone (88) 3546- 1685.

Nova Olinda, 13 de junho de 2023.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA -
Presidente da Comissão de Licitação.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da CPL

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:63B34887

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 078/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, conjuntamente com o(a) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso XIII do Art. 2º, da Lei Municipal de n0 025/97, de 07 de novembro de1997,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter extraordinário a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Art. 2º - A XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizar- se -á em Nova Olinda, Ceará, no dia 28 de julho de 2023.

Art. 3º – A XII Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central “ Reconstrução do Suas: O Suas que Temos e o Suas que Queremos”

Art. 4º – Para a organização da XII Conferência Municipal de Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pelo(a) Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida em Resolução do CMAS de Nova Olinda-CE.

Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS e CREAS, Colaboradores(as), Conselheiros(as), Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem como Consultores(as) e Convidados(as).

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Olinda/ CE, 14 de junho de 2023

ÍTALO BRITO DE ALENCAR ALVES Prefeito municipal

JOSÉ MATIAS FÉLIX Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:2B5C4802

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO