DOMCE 15/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3229

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

PLÁCIDO CASTELO(IPC), CONVIDA PARA AS AÇÕES DO TCEDUC, EM IGUATU-CE, COM O TEMA "GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS"
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Escola de Saúde Pública de Iguatu(espi) na data 13/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de junho de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:6BFB0493

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 37/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, CONFORME O PACTUADO NA ÚLTIMA REUNIÃO DA CIR, INICIAREMOS AS REUNIÕES DA CIR ITINERANTE, A PRIMEIRA ACONTECERÁ NO MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE NO DIA 14/06/2023 ÁS 8:30
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Varzea Alegre/CE, Rua Durval Soares, Nº 110-ce060,em Frente a Praça da Lagoa na data 14/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 13 de junho de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:2C914D09

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02 O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.02, cujo objeto é: Contratação de empresa para a Construção de um muro de arrimo para a unidade de transbordo (lixão) no distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro – CE; que a Empresa: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$ 58.123,21 (Cinquenta e oito mil e cento e vinte e três reais e vinte e um centavos), que a empresa atende todos os requisitos a partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected] ou pelo fone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro- CE, 15 de junho de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Presidente da CPL.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:A9F65705

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza, s/n, a Licença Simplificada (LS) para Requalificação Urbana para o Centro Comercial do Município de Piquet Carneiro-CE na Localidade do Centro, sede do município de Piquet Carneiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Ellen Sales Gonçalves de Oliveira Código Identificador:1DF4B4A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MARIA LEONILDE MOREIRA LIMA Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio Besouro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MARIA LEONILDE MOREIRA LIMA Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 081/2023 com validade até 01/06/2025 para atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Besouro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:98EB6A6D

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL FRANCISCO SOARES FILHO Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Fazenda Pau D’arco, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

FRANCISCO SOARES FILHO Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso de Nº 082/2023 com validade até 01/06/2025 para