DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de missão de trabalho no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização Capes Print junto ao Institut de Recherche pour le Développement (IRD), UMR ESPACE-DEV, Maison de la Télédétection, em Montpellier, França, no período de 01/07/2023 a 09/07/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.065870/2023-46. DORIANA DAROIT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1324168, para Ação de intercâmbio acadêmico para cooperação internacional, na Shanghai University, Zheijiang Agriculture and Forestry University, Zheijiang Chinese Medicine University, Hebei Normal University, Zhengding Middle School, Shijiazhuang Railway University, Hebei Medical University, Centre for International Language Education and Cooperation, Academy of Social Science of China, Beijing Normal University, nas cidades Shanghai, Hangzhou, Shijiazhuang, Beijing, na China, com ônus para esta instituição, pelo período de 22/6 a 9/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.064720/2023-15. EDNA DIAS CANEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1780217, para formalizar a parceria de pesquisa com o laboratório de Ciência dos Dados da Universidad Politécnica de Cartagena em Cartagena, Colômbia, com ônus para esta instituição, pelo período de 3/7/2023 a 11/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.065335/2023-95. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU de 3/5/2023, seção 2, página 35, que concedeu afastamento do país ao servidor Lucas Vieira Barros, conforme processo 23106.044627/2023-94. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALEX CARRAZEDO DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1601562, para visitar o Departamento de Matemática da Universidade do País Basco (UPV/EHU) e realizar pesquisas sobre temas de interesse comum, na cidade de Bilbao, Espanha, com ônus da UnB, pelo período de 18/6/2023 a 2/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.059229/2023-72. MARCELO DA COSTA PINTO NEVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1134743, para participar da palestra sobre seu projeto de livro Transdemocracia, na Copenhagen Business School Department of Business Humanities and Law, em Compenhague, na Dinamarca, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 14/6 a 21/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo .23106.067640/2023-11 MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.045, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31/03/2024 o contrato de MARIANA LEVY PIZA FONTES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, Processo Eletrônico nº 23106.061918/2022-66. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.070 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Yuki Mukai da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Linguística Aplicada ( FC C ) . Nº 2.086 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Joara Martin Bergsleithner para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós- graduação em Linguística Aplicada (FCC). Nº 2.089 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Jean-Claude Lucien Miroir para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado em Tradução-Francês (FCC). Nº 2.091 - Dispensar, a partir de 19/05/2023, o Professor do Magistério Superior Dalton Lopes Martins da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciência da Informação (FCC). Nº 2.092 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Clovis Carvalho Britto para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciência da Informação (FCC) Nº 2.093 - Prorrogar, por 3 meses, o mandato da Professora do Magistério Superior Tatiana Barbosa Rosado Laviola para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Naturais (FCC), até 12/08/2023. Nº 2.094 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Paulo Roberto Menezes Lima Júnior da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Educação Em Ciências (FCC). Nº 2.095 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior André Vitor Fernandes Dos Santos para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós- graduação em Educação Em Ciências (FCC). Nº 2.097 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Khalil Oliveira Portugal para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Licenciatura Em Física (FCC). Nº 2.098 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Marcos Antonio dos Santos Silva Ferraz para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (FC C ) . SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 643 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RAQUEL APARECIDA LOPES, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 075/2022, de 17/11/2022, publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página 102, homologado pelo Edital nº 39/2023, de 05/06/2023 publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, Seção 3, página 71, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais. Processo nº 23006.025500/2022-13. Nº 644 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de BIANCA RIGAMONTI VALEIRO GARCIA, 2ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital n° 004/2023, de 07/02/2023, publicado no DOU n° 29, de 09/02/2023, Seção 3, página 117, homologado pelo Edital nº 36/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU nº 99, de 25/05/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de PROFES S O R VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Estudos Linguísticos e Literários em Inglês, subárea(s): Letramentos em inglês, Estudos Culturais em Inglês, Letramentos Críticos e Multiletramentos. Processo nº 23006.002230/2023-53. Nº 645 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de TIAGO BRANDAO MASCARENHAS DE AZEVEDO, 2º classificado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 002/2023, de 30/01/2023, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, página 64, homologado pelo Edital nº 27/2023, de 10/05/2023, publicado no DOU nº 89, de 11/05/2023, Seção 3, página 74, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Políticas Públicas, subárea(s): Análise de Políticas Públicas (opção 2). Processo nº 23006.001757/2023-61. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.099, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, TIFFANY PROKOPP HAUTRIVE, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0933778. (Processo nº 23103.016299/2022-85). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.100, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, GISELE MEINERZ, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342397. (Processo nº 23103.018256/2022-34). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.101, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, JÉSSICA LOUISE BENELLI, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0857949. (Processo nº 23103.018712/2022-46). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.102, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei Nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MARCOS MUCENIC, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342376. (Processo nº 23103.007224/2022-11). LUCIA CAMPOS PELLANDA