DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 983 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JOSÉ ANCHIETA DAMASCENO FERNANDES NETO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime Declaração Exclusiva, para a área de Análise Estrutural e Mecânica de Sólidos, com lotação no Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 331743.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; o Processo n.º 23111.029169/2023-34). Nº 984 - Nomear EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2167783, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretora do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", na cidade de Floriano/PI, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 18/06/2023. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n.º 130, de 13/06/2023; o Processo n.º 23111.008258/2023-91). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.643, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Suspender, em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo 5002973-92.2023.4.04.7110, os efeitos da nomeação da candidata SHANDA DE FREITAS COUTO, para o cargo de Professora do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 931192, conforme Processos nº 23116.003309/2022-73 e 23116.006368/2023-84. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 1.668, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e a Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23116.011372/2023- 64, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CARINE CASTRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2196751, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 283, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008605/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3140794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia-CADECON da Universidade Federal de Roraima, para realização de Pós-Doutorado no PhD Program in Economics in The Department of Economics and Management, Università degli Studi di Pavia, Itália, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com ônus limitado para a UFRR. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 289, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008844/2023-52, resolve: Dispensar, a partir do dia 14/06/2023, o Professor ROSINILDO GALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1461372, lotado no CBio, para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino do CBio, (FUC-001), designado pela portaria nº 433/2021/GR de 04 de agosto de 2021. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 290, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008844/2023-52, resolve: Designar, a partir do dia 14/06/2023, o Professor MATEUS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3144344, lotado no CBio, para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino do CBio, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 291, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009054/2023-94, resolve: Nomear, a partir do dia 17/06/2023, a Professora LUCILIA DIAS PACOBAHYBA, matrícula SIAPE nº 1026829, lotada no CBio, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Estudos da Biodiversidade-CBio da Universidade Federal de Roraima, (CD-03), eleita para um mandato de 04 (quatro) anos. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 783, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria GAB/UFT nº 333, de 18 de abril de 2022, publicada no BGP edição nº 4.12, em 19/04/2022, ano 6. Art. 2º - Designar os servidores listados abaixo como pregoeiros e equipe de apoio da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT): Pregoeiros Oficiais: ALLISSON GOMES LIANDRO, Administrador, SIAPE nº 1150214; CARLA DANIELE DOS SANTOS, Administradora, SIAPE nº 2836453; JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2311760. Equipe de Apoio: ANA ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnica de Laboratório/Química, SIAPE nº 2154696; DANIEL CALDAS, Assistente em Administração, SIAPE nº 1668176; HÉRICA MOREIRA SOARES DOS SANTOS, Secretária Executiva, SIAPE nº 2523154; RENARD PEREIRA MARTINS, Administrador, SIAPE nº 1740200; ROSALÍS BASTOS DE SOUZA, Técnica de Laboratório, SIAPE nº 1897671. Art. 3º - Os pregoeiros e a equipe de apoio terão como atribuição o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, dentre outras atribuições conferidas pelas legislações pertinentes e as necessárias para o bom desempenho do pregão. Art. 4º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de abril de 2023, e deve ser renovada anualmente concernente ao parágrafo 2º do inciso II do art. 16 do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 588/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o parágrafo II, Art. 34 da Lei nº 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23402.015346/2023-80, resolve: Exonerar, ex officio, a servidora CAROLINA QUEIROZ SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, resolve: Nº 497 - 1. conceder à viúva MARIA NAZARÉ LOPES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ ALEVINO LOURENÇO LOPES, matrículas 3467-3/UFV e 0428362-0/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 2 de junho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 2 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909612/2023-82) Nº 498 - 1. conceder à viúva ARGENTINA DA GLÓRIA ARRUDA LOPES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado FRANCISCO SIMPLÍCIO LOPES SOBRINHO, matrículas 6434-3/UFV e 0429850-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 8 de junho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 8 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909557/2023-21) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.909502/2023-11, resolve: Nº 501 - autorizar o afastamento, do País, de MAURÍCIO DUTRA COSTA, matrículas 8030-6/UFV e 1354297-7/Siape, no período de 17 a 27 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, do II International Conference of the GAT Research Program - Development of Therapeutic Alternatives for Cancer Care, bem como realizar visita técnica, na Pontificia Universidad Javeriana, em Bogotá, Colombia, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.909473/2023-97, resolve: Nº 502 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 03, código de vaga 338265, ocupado por PAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, matrículas 12824-4/UFV e 1813147-9/Siape, a partir de 15 de junho de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVAQUEBRA