DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo, para atender às necessidades do IFC, Campi Ibirama, Concórdia, Luzerna e São Bento do Sul. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira (SIASGnet - 14/06/2023) 158125-26422-2023NE000057 CAMPUS BRUSQUE AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, torna público que foi aplicada à empresa MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 90.930.967/0001-65, a sanção administrativa de Multa moratória no valor de R$ 70,55 (setenta reais e cinquenta e cinco centavos) e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) mês. Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, pelo (a) atraso na entrega dos materiais que lhe vinculam ao Edital 01/2019 - Processo: 23514.000021/2019-59. UASG 154706 e processo de penalização: 23514.000046/2022-58. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE UASG 158125 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Brusque, torna público que foi aplicada à empresa SOLAB LABORATÓRIO INDUSTRIAL E COMÉRCIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 18.214.465-0001-00, a sanção administrativa de Multa moratória no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 30 (trinta) dias. Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, pelo (a) atraso na entrega dos materiais que lhe vinculam ao Edital 07/2019 - Processo: 23514.000774/2019-64. UASG 154706 e processo de penalização: 23514.000067/2022-73 EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, torna pública a anulação do contrato nº 59/2023, oriundo dos processos administrativos nº 23475.000046/2023-42 e 23348.002296/2023-72, pregão eletrônico nº 21/2023 celebrado com a empresa Printer do Brasil Tecnologia da Informação LTDA, em observância às disposições do parágrafo 2º do art. 49 e art. 59 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 2023. UASG 158125. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - art. 1. Data da anulação: 14/06/2023. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI Reitor Substituto PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 38/CAMSDP/IFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,–resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz , instituído pelo Edital nº 038 de 25/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2023, seção 3, pag. 40. Área: Educação Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.001482/2023-35 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Roseli Borowicc 97,2 . Desclassificada Sílvia de Ross - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA EDITAL Nº 41/CAMSDP/IFC, DE 26 DE ABRIL DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, –resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 041 de 26/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2023, seção 3, pag. 39 e 40. e respectiva retificação. Área: Agronomia - Produção Vegatal Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.001427/2023-94 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Débora Ingrid de Souza 92,1 . 2 Adriane Marinho de Assis 86,8 . 3 Catherine Amorim 86,2 . 4 Patrícia Cristina do Carmo Oliveira 84,9 . 5 Gabriel Lucas de Jesus 82,3 . 6 Deivid Silva de Souza 82,2 JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo Punitivo 23255.003708/2021-69, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme consta nos autos (doc. sei 4641638), vem NOTIFICAR a empresa HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.343.303/0001-60, acerca da decisão de aplicação da penalidade de Multa de 0,2% sobre o valor adjudicado, prevista pelo art. 87 da Lei nº 8.666/93 e item 19.2.2.2 do Projeto Básico (2787469) anexo do Edital da Concorrência n° 02/2020, em razão da seguinte falta: atraso na execução da obra, caracterizando transgressão às disposições do item 19.1.2 do Projeto Básico (2787469) anexo do Edital de Concorrência n° 02/2020 (2785155). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, através do e-mail [email protected] ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informo ainda que o Processo Administrativo nº 23255.003708/2021-69 poderá ser acompanhado por meio do endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e- mail [email protected]. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO CAMPUS ARACATI EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: ORIVALDO DA SILVA LACERDA JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por 1 (um) ano, para o período de 15/06/2023 a 14/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela contratante e ORIVALDO DA SILVA LACERDA JUNIOR, pelo contratado. CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158968 Nº Processo: 23822.001445/2022-52. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2027. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS IGUATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23266.001663/2019-44. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 02.870.326/0001-03 - EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do contrato nº 19/2019, conforme o índice ipca/ibge para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 31/07/2020.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.337,75. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260002525202319 . Objeto: Contratação remanescente de empresa para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de Porteiro, Eletricista e Auxiliar de Manutenção Predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE- campus Limoeiro do Norte. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 14/06/2023. MAYARA SALGADO SILVA. Diretora-geral Substituta. Ratificação em 14/06/2023. MARCELO DE SOUSA SARAIVA. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 530.550,00. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82 FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. (SIDEC - 14/06/2023) 158314-26405-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147004682202365 . Objeto: Contratação da Facto para gerenciamento do projeto EMBRACE, realizado em parceria com a Universidade de Ciências Aplicadas de Hamk. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme DESPACHO Nº 758/2023-REI- DA (11.02.37.11.04), anexo ao processo eletrônico n¨: 23147.004682/2023-65. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. VITOR LOYOLA PREST. Diretor de Administração. Ratificação em 13/06/2023. JADIR JOSE PELA. Reitor. Valor Global: R$ 518.870,00. CNPJ CONTRATADA : 03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FAC TO. (SIDEC - 14/06/2023) 158151-26406-2023NE001111