DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA Superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a identificação do infrator, torna pública a lavratura do auto de infração Nº 3L9538DY, abaixo transcrito: . I N T E R ES S A D O Nº DO PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO . FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA 02021.001131/2022-13 3 L 9 5 3 8 DY Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA Superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte Substituto INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI: 02128.002357/2022-35. Acordo de Cooperação Técnica no 14644322/2023. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de São João das Missões - MG, objetivando a cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao fortalecimento da gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Área de Proteção Ambiental das Cavernas do Peruaçu. OBJETO: execução de ações voltadas ao fortalecimento da gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Área de Proteção Ambiental das Cavernas do Peruaçu visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. Pelo ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta. Pelo Município de São João das Missões: Jair Cavalcante Barbosa - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI: 02128.002355/2022-46. Acordo de Cooperação Técnica no 22/2023. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Itacarambi - MG, objetivando a cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao fortalecimento da gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Área de Proteção Ambiental das Cavernas do Peruaçu. OBJETO: execução de ações voltadas ao fortalecimento da gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Área de Proteção Ambiental das Cavernas do Peruaçu visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data de Assinatura: 11 de maio de 2023. Pelo ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta. Pelo Município de Itacarambi: Nivea Maria de Oliveira - Prefeita. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI: 02126.003088/2022-44. Acordo de Cooperação Técnica no 14641991/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Nova Iguaçu - RJ, objetivando fortalecer a gestão da Reserva Biológica do Tinguá por meio da execução conjunta de ações estratégicas. OBJETO: fortalecer a gestão da Reserva Biológica do Tinguá por meio da execução conjunta de ações estratégicas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. Pelo ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta. Pelo Município de Nova Iguaçu: Rogério Martins Lisbôa - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI: 02128.000538/2021-46. Acordo de Cooperação Técnica no 14869943/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Jequitinhonha - MG, objetivando a cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao desenvolvimento socioambiental da Reserva Biológica da Mata Escura e entorno, em regime de mútua cooperação. OBJETO: execução de ações, projetos e políticas públicas voltadas para o fortalecimento da gestão socioambiental da Reserva Biológica da Mata Escura e entorno, com prioridade para ações de Educação Ambiental, de Proteção de suas riquezas naturais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data de Assinatura: 13 de junho de 2023. Pelo ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta. Pelo Município de Jequitinhonha: Nilo Barbuda Souto - Prefeito. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 02129.000393/2022-54. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: 1.1. Contratação de empresa remanescente para prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e gerente de frota, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no estado de goiás, conforme as condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no contrato, no termo de referência e na proposta vencedora. 1.2. Este instrumento de contrato guarda inteira conformidade com os termos do edital do pregão eletrônico nº 55/2021, e seus anexos, constante do processo nº 02070.001231/2022-56, como se aqui estivesse integralmente transcrito, vinculando-se, ainda, à proposta oferecida pelo licitante vencedor na licitação anterior, que resultou no contrato nº 21/2022, originalmente firmado em 10/03/2022 e à dispensa de licitação, identificada no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.201,52. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 17/2023 Processo JBRJ nº 02011.000739/2023-12 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: RVC Distribuidora, Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 36.495.092/0001-75 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens 26 e 28 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 741,58 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Ricardo Vieira dos Santos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 18/2023 Processo JBRJ nº 02011.000740/2023-47 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: FRFA Produtos para Laboratório LTDA CNPJ: 48.982.775/0001-36 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens 19, 49 e 65 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 26.163,50 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Felipe Rodrigues Faria Angélico EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 16/2023 Processo JBRJ nº 02011.000738/2023-78 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: EXOM Artigos para Laboratórios CNPJ: 55.741.110/0001-04 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens 6, 15 e 27 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 18.104,86 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela Contratada: Edson Gomes de Souza