DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Indicadores Contratuais Periodicidade de Avaliação Nº Saídas/mês

Metas Contratuais

Áreas de internação

jan/22 fev/22 mar/22 abr/22 mai/22 jun/22 jul/22 ago/22 set/22 out/22 nov/22 dez/22 Realizado Anual Estimado Anual Clínica Médica Trimestral 70 127 82 103 85 90 79 93 84 80 97 84 114 1.118 840 Clínica Pediátrica

45 34 26 40 49 32 29 36 24 28 24 27 19 368 540 Clínica Cirúrgica

72 53 55 44 67 67 75 74 77 83 74 78 61 808 864 Obstetrícia

90 65 48 50 72 60 64 77 66 45 50 59 75 731 1.080 Psiquiatria

3 1 4 7 2 5 3 6 4 5 5 2 4 48 36 Infectologia

3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 Total Geral

283 280 215 244 275 254 250 286 255 241 250 250 273 3.073 3.396 Total % Alcance Meta

99% 76% 86% 97% 90% 88% 101% 90% 85% 88% 88% 96% 90% PRONTO ATENDIMENTO

Indicadores Contratuais Periodicidade de Avaliação ESTIMATIVA MÊS

Metas Contratuais

ESPECIALIDADE

jan/22 fev/22 mar/22 abr/22 mai/22 jun/22 jul/22 ago/22 set/22 out/22 nov/22 dez/22 Realizado Anual Estimado Anual Clínica Médica Trimestral 8000 16.155 7.993 9.127 8.660 8.412 9.783 9.391 8.276 7.514 8.189 9.834 9.041 112.375 96.000 Pediatria

3000 3.331 2.666 3.897 3.528 3.567 2.814 2.897 3.145 2.924 3.080 2.891 2.469 37.209 36.000 Ortopedia

1500 1.465 1.403 1.506 1.492 1.566 1.305 1.543 1.736 1.551 1.665 1.715 1.724 18.671 18.000 Ginecologia

600 722 683 786 900 884 813 857 906 741 838 879 992 10.001 7.200 Cirurgia geral

400 582 554 636 639 537 457 521 475 514 555 595 709 6.774 4.800 Subtotal (1)

13500 22.255 13.299 15.952 15.219 14.966 15.172 15.209 14.538 13.244 14.327 15.914 14.935 185.030 162.000 Odontologia Trimestral 300 192 259 301 318 352 296 347 434 374 415 342 304 3.934 3.600 Proc. Odontológicos

350 74 142 243 255 245 219 242 324 302 328 280 195 2.849 4.200 Subtotal (2)

650 266 401 544 573 597 515 589 758 676 743 622 499 6783 7.800 Total Geral (1) + (2)

14.150 22.521 13.700 16.496 15.792 15.563 15.687 15.798 15.296 13.920 15.070 16.536 15.434 191.813 169.800 Total % Alcance Meta

159% 97% 117% 112% 110% 111% 112% 108% 98% 107% 117% 109% 113% SADT - SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA

Indicadores Contratuais Periodicidade de Avaliação ESTIMATIVA MÊS

Metas Contratuais

ESPECIALIDADE

jan/22 fev/22 mar/22 abr/22 mai/22 jun/22 jul/22 ago/22 set/22 out/22 nov/22 dez/22 Realizado Anual Estimado Anual Exames laboratoriais
Trimestral 28000 46.704 38.863 41.608 39.786 53.356 39.097 40.636 44.593 40.351 30.733 32.026 31.817 479.570 336.000 Exames Radiológicos

3500 3.471 3.259 3.644 3.555 3.487 3.442 3.755 3.406 3.226 3.587 3.491 3.518 41.841 42.000 Tomografia

100 116 97 87 91 93 87 90 74 96 88 98 100 1.117 1.200 Ressonância Magnética

30 20 27 26 32 27 23 27 26 32 29 30 29 328 360 Ultrassonografia Convencional

750 817 715 739 499 537 571 727 938 797 1771 2475 537 11.123 9.000 Ultrassonografia Obstétrica

100 154 149 132 246 207 195 192 116 128 92 96 161 1.868 1.200 Ultrassonografia com dopller

100 76 62 45 59 55 61 92 50 58 66 89 100 813 1.200 Endoscopia Digestiva Alta

15 13 6 5 9 15 15 8 8 7 8 11 13 118 180 Colonoscopia

5 8 9 5 7 5 5 7 9 8 10 7 6 86 60 Retossigmoidoscopia

1 0 0 3 2 1 1 1 1 1 1 1 1 13 12 Mamografia

20 88 112 91 108 92 87 91 160 99 93 58 134 1.213 240 Ecocardiograma

100 6 0 6 2 10 3 6 2 9 2 15 9 70 1.200 Total Geral

32.721 51.473 43.299 46.391 44.396 57.885 43.587 45.632 49.383 44.812 36.480 38.397 36.425 538.160 392.652 Total % Alcance Meta

157% 132% 142% 136% 177% 133% 139% 151% 137% 111% 117% 111% 137% SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

Periodicidade de Avaliação ATENDER 100% Indicadores Contratuais

DAS DEMANDAS

Metas Contratuais

ESPECIALIDADE

jan/22 fev/22 mar/22 abr/22 mai/22 jun/22 jul/22 ago/22 set/22 out/22 nov/22 dez/22 % Atingido Nº geral de ocorrências atendidas no período Trimestral 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100 Identificação dos motivos dos chamados

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% INDICADORES QUALITATIVOS 2022 Indicadores Periodicidade Metas Contratuais Previsão

Metas Contratuais - 2022

Contratuais de Avaliação

jan/22 fev/22 mar/22 abr/22 mai/22 jun/22 jul/22 ago/22 set/22 out/22 nov/22 dez/22 Cirurgias Eletivas Trimestral Tempo de espera para realização das cirurgias (90 dias) a partir da autorização da SS; Até 90 dias ≥80% 73,83% 90,10% 83,50% 69,42% 87,61% 79,49% 91,67% 93,85% 85,47% 92,18% 85,72% 87,64%

Taxa de cirurgia suspensa até 10% do programado. Até 10% 8,41% 9,90% 16,50% 14,04% 12,38% 20,51% 8,33% 6,54% 14,53% 7,82% 14,28% 12,35% Classificação de risco Trimestral 60% das FAA no pronto atendimento ≥60% 100% 100% 99,91% 91,60% 91,60% 95,80% 99,34% 88,36% 88,20% 87,00% 91,10% 87,17% Exames laboratoriais Trimestral Apresentação de qualificação do serviço
≥80% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Apresentação controle de qualidade interno e externo ≥80% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Prazo de até três horas para liberação dos resultados do PA ≥80% 98,32% 98,77% 99,20% 97,20% 100,00% 85,57% 63,21% 91,45% 89,97% 93,82% 89,72% 97,58

Liberação dos resultados de rotina até 8 dias úteis, exceto exames de alta complexidade ≥80% 99,03% 99,50% 99,15% 76,62% 98,22% 97,79% 95,42% 94,00% 97,40% 93,80% 92,70% 94,34% Autorização de Internação (AIH) no mês de competência Trimestral Apresentação de 100% das AIH no mês de competência 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% CCIH Trimestral Percentual de pacientes que usaram antimicrobianos (uso terapêutico, uso profilático e total) por período ≥80% 19,73% 20,84% 22,07% 20,89% 24,20% 15,72% 15,73% 12,85% 18,43% 16,59% 13,92% 16,00%

Percentual de observância ao protocolo de antibiótico profilaxia da CCIH instituição ≥80% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

Índice de infecção hospitalar indicadores infecção, cateter, VM, SVD ≥80% 1,58% 1,25% 0,76% 0,68% 0,67% 0,29% 0,45% 1,09% 0,90% 0,38% 0,39% 0,80 Taxa de ocupação hospitalar Trimestral Taxa de ocupação igual ou superior a 74% ≥74% 49,22% 41,36% 48,05% 62,31% 64,72% 45,45% 57,00% 51,23% 43,40% 48,19% 50,92% 52,61% Média de permanência internação (dias) Trimestral Média de até 3 dias de maternidade e média de até 5 dias nos demais leitos - MATERNIDADE Até 03 dias 2,21 2,40 2,41 2,530 2,00 2,51 2,86 3,00 1,68 2,29 2,00 2,0

Média de até 3 dias de maternidade e média de a Até 5 dias nos demais leitos - DEMAIS LEITOS Até 05 dias 3,96 4,00 3,17 4,23 2,26 4,00 4,00 3,00 2,27 3,80 3,00 4,00 Taxa de mortalidade institucional Trimestral Até 3,5% Até 3,5% 0,16% 2,79% 2,30% 3,00% 2,17% 3,02% 2,60% 2,91% 2,90% 0,80% 4,40% 4,10% Partograma Trimestral 100% dos partos 100% 84,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 86,20% 100,00% 100,00% 100,00% 81,00% 87,87% 86,20% Taxa de cesárea Trimestral menor que 48% ≤48% 58,30% 50,00% 43,10% 55.2% 68.6% 52,4%* 64,02% 45,00% 46,10% 43,60% 33,00% 60,27% Apgar Trimestral 100% dos RN 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Realizar VDRL e TPHA Trimestral 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Triagem Neonatal Trimestral 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 70% 100% 90% 100% 100% Comissões Trimestral Mater em funcionamento todas as comissões e manter reuniões mensais com registro em ATAS ≥80% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Pesquisa de Satisfação dos Usuários Trimestral 20% dos pacientes atendidos nos serviços ≥20% 20% 22% 20% 20% 20% 20% 20% 21% 22% 20% 20% 31% Serviço de Atendimento ao Usuário Trimestral Implantação de serviço de atendimento ao usuário com emissão de relatório mensal e resposta ao usuário

das queixas e ações corretivas em 100% das não conformidades confirmadas no prazo máximo de 30 dias.

100% 100% 100% 100% 100%100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% Serviço de Nutrição e Dietética Trimestral Taxa de satisfação do usuário superior a 80% ≥80% 97,60% 96,20% 96,10% 98,00% 99,60% 99,50% 99,54% 99,51% 98,10% 97,40% 91,29% 90,19% Serviço de Rouparia Trimestral Taxa de satisfação do usuário superior a 80% ≥80% 98,60% 97,50% 95,80% 98,30% 94,10% 99,40% 99,21% 89,90% 94,80% 97,10% 89,73% 97,15% Serviço de Higienização Limpeza Hospitalar Trimestral Taxa de satisfação do usuário superior a 80% ≥80% 94,40% 97,20% 95,90% 98,10% 93,24% 97,11% 97,38% 97,00% 96,40% 96,00% 93,40% 90,20% SAMU Trimestral Capacitação periódica do quadro de profissionais
100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

Trimestral Tempo de Resposta
≥80% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS CNPJ Nº 11.344.038/0014-12 BERTIOGA BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 - (Valores expressos em reais - R$)

31/12/22 31/12/21 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

(Reclassificado) Ajustes para reconciliar o superávit do exercício com o caixa gerado pelas atividades operacionais:

Provisão para riscos processuais 5.000
- (Aumento) redução nos ativos operacionais:

Estoques (46.135) (47.130) Adiantamentos 68.738
63.452 Repasses a receber 3.887.420
1.200.478 Partes relacionadas -
34.831 Aumento (redução) nos passivos operacionais:

Fornecedores (1.258.637) (2.275.561) Salários, provisões e encargos sociais 450.735
648.274 Obrigações tributárias 143.512
19.426 Partes relacionadas 182.201
248.286 Caixa gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais 3.432.834
(107.944) AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.432.834
(107.944) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 6.169
114.113 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3.439.003
6.169 AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.432.834
(107.944) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 - (Valores expressos em reais - R$) DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 - (Valores expressos em reais - R$)

31/12/22 31/12/21 RECEITAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS (Reclassificado) Receitas com restrição 45.314.434
39.465.918 Glosas, descontos e abatimentos (194.488) - RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 45.119.946
39.465.918 CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Custo Pessoal (28.420.205) (25.996.057) Isenção usufruída sobre INSS patronal e PIS sobre folha (3.537.778) (6.360.709) ( - ) Isenção usufruída sobre INSS patronal e PIS sobre folha 3.537.778
6.360.709 Materiais e medicamentos (4.358.970) (4.155.463) Programas de promoção a saúde e institucionais (3.340.486) (2.461.690) Custos diversos (9.232.054) (6.923.295) Total (45.351.715) (39.536.505) RESULTADO BRUTO DAS OPERAÇÕES (231.769) (70.587) RESULTADO FINANCEIRO

Receitas financeiras 243.935
91.165 Despesas financeiras (12.166) (20.578) Total 231.769
70.587 SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO -
- ATIVOS Nota
31/12/22 31/12/21

(Reclassificado) (Reclassificado) CIRCULANTES

Caixa e equivalentes de caixa com restrição 1 3.439.003
6.169 Repasses a receber

898.234
4.785.654 Adiantamentos

108.446
177.185 Estoques

960.799
914.664 Partes relacionadas

1.915
1.915 Total dos ativos circulantes

5.408.397
5.885.587 TOTAL DOS ATIVOS

5.408.397
5.885.587 ATIVOS COMPENSADOS

Contrato a faturar com restrição

9.365.880
51.661.879 Valores faturados a receber

4.270.002
3.444.125 Bens recebidos com restrição 2 1.040
-
Bens adquiridos com restrição 2 201.538
201.538 Total dos ativos compensados

13.838.460
55.307.542 TOTAL DOS ATIVOS + ATIVOS COMPENSADOS

19.246.857
61.193.129 PASSIVOS Nota
31/12/22 31/12/21

(Reclassificado) CIRCULANTES

Fornecedores
3 557.090
1.815.727 Salários, provisões e encargos sociais
4 3.057.156
2.606.421 Obrigações tributárias
5 240.090
96.578 Contratos a executar

1.118.561
1.118.561 Partes relacionadas

35.300
248.300 Total dos passivos circulantes

5.008.197
5.885.587 NÃO CIRCULANTES

Provisão para riscos processuais

5.000
-
Partes relacionadas

395.200 -
Total dos passivos não circulantes

400.200
-
TOTAL DOS PASSIVOS

5.408.397
5.885.587 PASSIVOS COMPENSADOS

Contrato a faturar com restrição

9.365.880
51.661.879 Valores faturados a receber

4.270.002
3.444.125 Bens recebidos com restrição
2 1.040
-
Bens adquiridos com restrição
2 201.538
201.538 Total dos passivos compensados

13.838.460
55.307.542 TOTAL DOS PASSIVOS + PASSIVOS COMPENSADOS

19.246.857
61.193.129 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. I. OBJETIVO E CONTEXTO OPERACIONAL DA ENTIDADE: O INTS – INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE, é uma Organização Social sem fins lucrativos, qualificada de Utilidade Pública Municipal, com atuação na área da saúde, com foco na pesquisa e inovação das melhores práticas tecnológicas para a gestão pública e operação de unidades na área da Saúde, bem como ações e serviços de promoção da saúde, sem contraprestação dos usuários. Em 01 de maio de 2019 foi firmado contrato com o INTS e a Prefeitura do Municipio de Bertioga por meio da Secretaria Municipal da Saúde, denominado contrato de Gestão Nº 01/2019, que tem por objeto o gerenciamento ,operacionalização e execução das ações assistenciais e dos serviços de Saúde do Hospital Municipal de Bertioga, Pronto Atendimento, Serviço de Apoio e Diagnostico e Terapeutico (SADT) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (SAMU) , sendo que as Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas, hora apresentadas, relacionadas apenas as operações advindas desse contrato de gestão. II. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), Resolução CFC n.º 1.409/12 – que aprova a ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucro, Resolução CFC n.º 1.255/09 e suas alterações – que aprova NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, e Demais NBC TG, quando aplicáveis. III. NOTAS EXPLICATIVAS: 1- A Entidade NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E 2021 - (VALORES EM R$) não possui recursos em Caixa, os recursos recebidos em razão de convênio são alocados em contas correntes que foram criadas especificamente para gerir os mesmos e serem devidamente aplicados, aqui qualificados como “Recursos com restrição”. As aplicações financeiras referem-se substancialmente a CP Automática, remuneradas a taxas de mercado. Esses Recursos financeiros “com restrição” têm uma destinação específica ao objeto do contrato, sendo chamados de recursos carimbados, demonstrados por rubricas pré-definidas que determinam os gastos relacionados aos recursos captados, não podendo haver superávit. 2- O Imobilizado com restrição é apresentado pelo custo de aquisição ou valor original, o mesmo refere- se ao Intangível. 3- Os Fornecedores está composto por valores nominais e representados pelo saldo constantes em 31 de dezembro de 2022 e 2021, contabilizados de acordo com o regime de competência, 4- As obrigações decorrem basicamente da folha de pagamento da Entidade. 5- A maior parte das obrigações fiscais estão relacionadas a impostos retidos. 6- Até a data da aprovação das demonstrações contábeis e notas explicativas não houveram fatos relevantes que gerasse a necessidade de informar nas demonstrações contábeis e/ou em notas explicativas. Reconhecemos a exatidão do presente Demonstrações Contábeis. Salvador-BA, 31 de dezembro de 2022 JOSÉ JORGE URPIA LIMA
ADOILSON DOS SANTOS CARDOSO Presidente - INTS

Contador - INTS - CRC-BA 044690/O-1 INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas em 07/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 03 - REGISTROS N° 1.021 a 1.022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 12 de junho de 2023. CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação FINEP 663 nº 02/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: ENTEGRIS, INC. Objeto: Aquisição de purificador de nitrogênio, especifico para equipamento da marca Aixtron. Valor: US$ 8.896,92. Fonte: Convênio FINEP nº 01.21.00110.00. Fundamento legal: art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993 e Lei 8.010/1990. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 05/2023 - Processo nº 994/2023 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO MORATO - "APAE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.529.726/0001-94 Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, destinado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor que necessitam de atendimento de habilitação e reabilitação na área de neurologia adulto e infantil, Avaliação de Fisioterapia, Avaliação de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Serviços de Reabilitação nas áreas de Fisioterapia Neurológica, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional e gaiola de habilidades. Valor global de até: R$ 187.733,21. Dotação orçamentária: 03-01.00- 03.01.01-10.301.0012.2021- 3.3.50.39.00- Outros Serviços de Terceiros. Data da assinatura: 31/05/2023 - Vigência: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.348 de 04 de Maio de 2023 Thiago Campos Amado - Superintendente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM E NO TEMPO DE DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 106/2023, LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA EXCLUSIVA PARAME /EPP/MEI e COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO I DO EDITAL. O edital do Pregão Eletrônico n° 004/2023