DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310 Brasília-DF, 14 de junho de 2023. 1º TEN. QOBM/COMB - VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00183473/2022-96 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de brocas odontológicas e material ortodôntico para o CBM D F, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.706.397/0001-16, com o valor total de R$ 9.618,80; do grupo 2 e itens 27, 28 e 29 à empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, com o valor total de R$ 29.677,52; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 14 de junho de 2023. Cel. QOBM/Comb - Hélio Pereira Lima Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL - SEOP PRAZO RECURSAL TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL - SEOP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da Reforma da Unidade de Atenção Especializada em saúde - Hospital Dr. Ary Rodrigues (enfermarias), localizado no município de Senador Guiomard/AC A CPL, julgou INABILITADA a licitante: 1) T. A BRILHANTE EIRELI, com fundamento o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que a licitante inconformada com esta decisão, querendo apresente razões de recurso e, em não havendo recurso, a Comissão irá declarar o processo F R AC A S S A D O. Rio Branco - AC, 14 de junho de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO Assunto: Retificação do Termo de Homologação e Adjudicação. (Publicado no DOE nº 13.534 de 16 de maio de 2023, página 107 e DOU. Em: 25/05/2023, Edição: 99, seção 3, página 157). Onde lê-se: HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação -DERACRE, devidamente designada e pela Assessoria Jurídica, Manifestação Jurídica nº 41/2023/DE R AC R E , e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 04.265.012/0001-07 e SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ Nº 14.364.244/0001- 68), com valor global para o LOTE I de R$ 21.618.229,31 (vinte e um milhões seiscentos e dezoito mil duzentos e vinte nove reais e trinta e um centavos) e para o LOTE II, CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 04.265.012/0001-07 e SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ Nº 14.364.244/0001-68), com valor global R$ 20.383.485,09 (vinte milhões trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de implantação e pavimentação da rodovia AC-445 - lotes I e II, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. Rio Branco, 12 de maio de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES Presidente do DERACRE Leia-se: HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão Permanente de Licitação -DERACRE, devidamente designada e pela Assessoria Jurídica, Manifestação Jurídica nº 41/2023/DE R AC R E , e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, em favor da Licitante: CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 04.265.012/0001-07 e SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ Nº 14.364.244/0001- 68), com valor global para o LOTE I de R$ 21.618.229,50 (vinte e um milhões seiscentos e dezoito mil duzentos e vinte nove reais e cinquenta centavos) e para o LOTE II, CONSÓRCIO OLIVEIRA SYARA III (OLIVEIRA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 04.265.012/0001-07 e SYARA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM EIRELI - CNPJ Nº 14.364.244/0001-68), com valor global R$ 20.383.485,26 (vinte milhões trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de implantação e pavimentação da rodovia AC-445 - lotes I e II, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Ed i t a l . Rio Branco, 14 de junho de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES Presidente do Deracre GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 159/2023 - DOE E DOU Processo: 02100.0000002249/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.085/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível aeronáutico (gasolina de aviação-AVGAS e querosene de aviação-QAV); Data de realização: 03 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000010952/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.566/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de OPME's para cirurgia cardíaca; Data de realização: 14 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000042207/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.266/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 14 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000030381/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.156/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos; Data de realização: 12 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000052/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.267/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 15 - PLS 013/2021; Data de realização: 14 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000020337/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 17.040/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais que compõem o kit de retirada de sinal e lesão de pele; Data de realização: 14 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000002153/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.216/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de OPME's para cirurgia; Data de realização: 14 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000890/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.075/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 02 - PLS 104/2022; Data de realização: 17 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000046/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.268/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (dietas enterais) - PLS 018/2020; Data de realização: 17 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000007277/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.269/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de Correlatos - Curativos de Pressão Negativa (CPN); Data de realização: 17 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000012433/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 13.094/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fixadores de cabeça para neurocirurgia; Data de realização: 17 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000031458/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.162/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamento hospitalares; Data de realização: 17 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000434/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.004/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática 02 - PLS 060/2020; Data de realização: 17 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000014219/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.733/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - Xaropes, Soluções e Loções; Data de realização: 17 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000006368/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 17.328/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de termociclador; Data de realização: 18 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000026138/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.270/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e edição de vídeos, imagens etc.; Data de realização: 18 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000028168/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.178/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel; Data de realização: 18 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02100.0000002199/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.437/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de condicionadores de ar; Data de realização: 18 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000937/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.632/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de salvamento 04 - PLS 112/2022; Data de realização: 18 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000013792/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.271/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais básicos de construção; Data de realização: 18 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000011949/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.691/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fardamento (camisas); Data de realização: 19 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000511/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.272/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP - PLS 051/2023; Data de realização: 19 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000026154/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.273/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrônicos táticos para aparelhamento; Data de realização: 19 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000642/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.502/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 03 - PLS Nº 081/2022; Data de realização: 19 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 01700.0000000081/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.274/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado; Data de realização: 19 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000422/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.275/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos de laboratório 3- PLS 044/2023; Data de realização: 19 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasíli a / D F. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 14 de junho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas