DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500179 179 Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2.2023 Modalidade: Chamada Publica nº 02.2023 - Tipo: Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. - A CPL torna público o resultado da habilitação da Chamada Púbica em referência, decidindo, com base no parecer da equipe técnica da secretaria municipal de Infraestrutura pela INABILITAÇÃO das empresas: 1. LUCENA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.130.631/0001-00 por descumprimento do item 4.1.4 do edital e 2. E M ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 30.723.760/0001-98; 3. JC3 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.660.503/0001-02, 4. CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA - EPP - CNPJ: 10.578.355-0001/16, 5. CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- CNPJ 39.547.343/0001-06; 6. MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA - CNPJ: 40.789.708/0001-98, 7. BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA - CNPJ 48.477.037/0001-31, 8. CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA - EPP- CNPJ 05.541.344/0001-21, 9. M. A. PIRES FERREIRA ENGENHARIA 533.362/0001-50; 06, 10. ÁGIL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.376.673/0001-98, 11. MS PROJETOS E ASSOSSORIA - CNPJ: 36.207.681/0001-00, 12. GM CONSTRUÇÕES - CNPJ: 49.263.9470001-84, 13. OLIVEIRA LINS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 41.551.578/0001-13 e 14. RJ DOS SANTOS EIRELI- CNPJ 11.446.462/0001-53, 15. V B DE M FILHA EIRELI (SELETA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS) - CNPJ 28.389.338/0001-04; 16. INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 28.660.503/0001-02 pelo descumprimento do item 4.1.3 e a empresa 17. LYRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 50.416.320/0001-17 pelo descumprimento dos itens 4.1.3 e 4.1.4 do Edital. Decidindo pela HABILITAÇÃO das empresa: 1. WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.730.683/0001-42; 2. WL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 42.831.657/0001-40; 3. INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI - CNPJ 23.085.532/0001/74 e PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 02.072.980/0001-63, por atender as exigências do Edital. Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: na sala da CPL, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14 horas, em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Novo Lino-AL, 14 de junho de 2022 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) PARA FORNECEREM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAB), COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, representada neste ato pelo Prefeito, Sr. JÚLIO CEZAR DA SILVA, no uso de suas prerrogativas legais, vem através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e considerando as disposições da Lei nº 14.284/2021, regulamentada pelo Decreto nº 10.880/2021, torna público, que realizará a Chamada Pública para Convocação de Agricultores Familiares nº 005/2023, a fim de apresentarem Proposta de Fornecimento de Gêneros Alimentícios ao PAB, no Município de Palmeira dos Índios/AL. Os agricultores familiares deverão apresentar os documentos constantes no Edital para habilitação juntamente com o Plano de Vendas de Gêneros Alimentícios, no período compreendido entre os dias 19 DE JUNHO de 2023 A 18 DE JULHO DE 2023, no horário de 07h30 às 14h, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, localizada na Rua Tobias Costa, 1º andar, anexo do Banco do Brasil - Palmeira dos Índios-AL. A íntegra desta Chamada e seus anexos estão disponíveis nos murais das seguintes instituições: Federação das Associações de Moradores de Palmeira dos Índios (FACOMPI), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palmeira dos Índios (STTR), Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário e através do endereço eletrônico (https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes). Palmeira dos Índios/AL, 14 de junho de 2023. JÚLIO CEZAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03010064/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo e jogos pedagógicos, tendo em vista as necessidades das Secretarias da Educação, Saúde, Assistência Social e Cultura. Data de realização: 28 de junho de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de triturador de galhos e tronco. Data/hora: 03/07/2023, às 09h30min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2010/2023 - SRP 2ª CHAMADA OBJETO: Aquisição de vans para a secretaria municipal de educação. Abertura: 28 de Junho de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 14 de Junho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). DATA/HORA/LOCAL: 27 de junho de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. São Brás/AL, 14 de junho de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 44/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 044/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos 07/11, em favor das empresas: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.788.766/0001-05, vencedora dos itens 2, 3, 4, 13, 21, 23, 24, 49, 53 e 54 perfazendo um total de R$ 160.865,44 (cento e sessenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 25.279.552/0001-01, vencedora dos itens 5, 16 perfazendo um total de R$ 27.560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais); MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 36.191.620/0001-00, vencedora dos itens 6, 7, 8, 19, 50, 51 e 52 perfazendo um total de R$ 72.295,00 (setenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais); BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.600.953/0001-78, vencedora do item 9 perfazendo um total de R$ 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 12, 26, 30, 32 e 43 perfazendo um total de R$ 214.942,00 (duzentos e quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais); GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.782.385/0001- 40, vencedora dos itens 15 e 42 perfazendo um total de R$ 70.260,00 (setenta mil duzentos e sessenta reais); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.778.201/0001- 26, vencedora dos itens 17 e 28 perfazendo um total de R$ 57.974,20 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.674.752/0001-70, vencedora do item 18 perfazendo um total de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais); ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 04.162.170/0001-23, vencedora do item 22 perfazendo um total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); O.S. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.975.060/0001-16, vencedora dos itens 27, 44, 45, 46, 47 e 48 perfazendo um total de R$ 29.594,50 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); C. O DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n° 30.788.967/0001-40, vencedora dos itens 33, 35, 36, 55 e 39 perfazendo um total de R$ 85.932,00 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais); ARSERVE PHARMA EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 43.519.181/0001-70, vencedora do item 37 perfazendo um total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 25 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 52/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 052/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente - parte 01, em favor das empresas: LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 06.125.169/0001-54, vencedora dos itens 01, 05, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 51, 52 e 55 perfazendo um total de R$ 350.643,40 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.958.780/0001-70, vencedora dos itens 02, 24, 31, 50, 53 e 54 perfazendo um total de R$ 248.770,03 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta reais e três centavos); COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 48.371.127/0001-43, vencedora dos itens 04, 09, 10 e 13 perfazendo um total de R$ 33.488,00 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais); MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL, inscrita no CNPJ sob n° 24.486.986/0001-10, vencedora dos itens 06 e 08 perfazendo um total de R$ 11.798,52 (onze mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos); LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.849.617/0001-30, vencedora dos itens 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 49 perfazendo um total de R$ 604.122,10 (seiscentos e quatro mil cento e vinte e dois reais e dez centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 26 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MS HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 36.191.620/0001-00 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 72.295,00 (setenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais) Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 41.600.953/0001-78 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.