DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 14 de junho de 2023. GILMARA LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 A Prefeitura de Capim Grosso - Ba, através do Prefeito JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do artigo 75, paragrafo XI da Lei 14.133/21 e do artigo 1º do Decreto Municipal nº 042/23, homologa e adjudica. Processo de Licitação nº 414/23 - DISPENSA Nº 038/23, Objeto: Prestação de serviços de engenharia necessários para execução de obras de engenharia para pavimentação e drenagem do CONTORNO DO SÃO JOSÉ, convênio nº 921930/2021, entre o município e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Contratada: Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - CDS Jacuípe, CNPJ Nº 16.749.050/0001-06, valor: R$ 445.089,54, 03 (três) meses. Em 13 de junho de 2023. JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 28/06/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de óleo lubrificantes em geral, filtros e demais acessórios destinados à manutenção da frota do Município de Cocos-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos hospitalares visando garantir o desenvolvimento das ações e serviços na Rede Municipal de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 03/07/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 1002675) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email [email protected]. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 30 de Junho de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo a supracitada Licitação, destinado a Obra de Engenharia para Construção de Praça no Povoado de Cantinho neste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis - BA, 14 de junho de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Segunda Sessão Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRANITOS E SOLEIRAS PARA PORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/06/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 14 de junho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/06/2023 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 14 de junho de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de julho de 2023 à dezembro de 2023, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei nº 8.666/93, art. 24. Os Grupos Formais, Informais ou Produtores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2023 às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Feira da Mata - Bahia, localizada na Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro. Informações: (77) 3474- 1126 Feira da Mata - Bahia, 14 de junho de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº358-2023-09AC: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BATISTA SIÃO. Aditar Contrato nº119-2021-09C firmado em 01/06/2021.O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 2.000,00, e anual de R$ 24.000,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 72.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE LICITAÇÃO 32-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 28-2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2023. VENCEDOR: SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. VALOR: R$ 497.998,60. Feira de Santana, 14 de junho de 2023. ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 32-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 28-2023-PE Contrato: 460-2023-09C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/06/2023. Valor: R$ 497.998,60. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023-PE LICITAÇÃO 37-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 31-2023-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO: 02/06/2023. VENCEDOR: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Valor: R$ 116.749,50. Feira de Santana, 14 de junho de 2023. ANACI BISPO PAIM Gestora do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO 37-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 31-2023-PE Contrato: 465-2023-09C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura do Contrato: 07/06/2023. VALOR: R$ 116.749,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PE LICITAÇÃO nº 66-2023-13L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 60-2023-PE Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço global. Data: 29/06/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602- 8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1005941. Feira de Santana, 14 de junho de 2023. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira