DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023 SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO Sueli Mota Lima Gonçalves 300003-3-1 Ouvidor Setorial Nathalie Costa Capistrano 300002-2-6 Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (S.I.C) Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições da Portaria 101/2022, de 20 de outubro de 2022, publicada no DOE de 27 de outubro de 2022 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. George Dantas Paiva SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº020/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a servidora CAMILA BRAZ ALMEIDA DANTAS, matrícula: 300002-5-0, ocupante do cargo de Coordenadora do Observatório Econômico e Data Science, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, no período de 09 a 16 de junho de 2023, em virtude de licença de casamento, com base na LEI Nº 9.826, de 14/05/1974, dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, em seu Art° 68, Inciso II. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2023. João Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº021/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, a servidora GLADEANNE MARIA LIMA NOGUEIRA, matrícula: 300002-7-7, ocupante do cargo de Coordenadora de Atração de Empreendimentos Industriais Estruturantes, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo cargo de Secretário do Executivo da indústria, no período de 10 a 17 de junho de 2023, em decorrência de viagem internacional. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2023. João Salmito Filho SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Registre-se e publique-se. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 29/2023 CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos e motocicleta com motoqueiro, sendo necessária a locação de 01 (uma) moto com motoqueiro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220005 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da ADECE. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 87.679,92 (Oitenta e sete mil reais seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois reais) pagos Mensalmente. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Serpa Diretor-Presidente / ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes Diretora de Planejamento e Gestão / ADECE e Paulo Expedito Rebouças / CONTRATADA. Thiago Barreto Rosa Gadelha ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 31/2023 CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO - MEI. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de 04 (quatro) limpezas pelo período de 12 (doze) meses, com higienização e manutenção de 6 (seis) bebedouros, substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, genuínos ou legítimos dentre outros serviços que possam vir a precisar, (sem ônus adicional para a CONTRATANTE), exceto motor-compressor, em 06 (seis) bebedouros de coluna e ou mesa Esmaltec, conforme Termo Referência para atender as necessidades desta Agência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrô- nica nº 2023/14971, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e processo administrativo NUP 56012.000730/2023-21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.756,00 (dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais) pagos em quatro parcelas, por demanda. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE e Robson Nascimento Marinho - Administrador da Contratada. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 32/2023 CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: WONICLEY ALVES FERREIRA ME. OBJETO: A participação da ADECE no 4° SALÃO DE MÓVEIS DE MARCO, que acontecerá no período de 13 a 17 de junho de 2023 no município de Marco/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do termo. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pagos em única parcela. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE, Rafael Aureliano Gonçalves Branco- Diretor de Suporte a Negócios da ADECE e Wonicley Alves Ferreira- Representante Legal da Contratada. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2022 I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2022; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: ECOSYSTEM TRATAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Audízio Pinheiro, 57, CEP 60.526-025; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se em conformidade com os arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16, c/c art. 73 do RILC da CIPP; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais); X - DA VIGÊNCIA: Prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 05 de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e Shirley Musa de Sousa Cabral. Rebeca do Carmo Oliveira VICE PRESIDENTE FINANCEIRA