DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.423510-6 EDISIO IVO BESERRA ME 02 06.477916-5 FRANCISCO ARY ALVES FREIRE 03 06.572595-6 FRANCISCO EDVAN VIEIRA DOS SANTOS 04 06.270478-8 LINHARES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE COSTRUÇÃO LTDA ME 05 06.396858-4 RICARTE FERREIRA BARROS MUDANÇAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº147/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39, da Instrução Normativa Nº. 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (Dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Parangaba, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 02 de junho de 2023. Jorge Luis Vidal de Queiroz ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº147/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.686.804-1 A L GOMES NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2023 O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79, § 1º, inciso IV, da Lei 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto ao POSTO FISCAL de Penaforte, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DE PENAFORTE, em Pena- forte, 08 de junho de 2023. Grace Rosa Langkjer ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2023, DE 08 DE JUNHO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO 1 06990661001240 R.M. Serviços Auxiliares de transportes aéreos Ltda 202302252-8

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº003/2023 O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79 § 1º inciso IV § 4° DA Lei nº 15.614 de 29/05/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, em Tianguá, 07 de junho de 2023. Kléber Freitas Dutra ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº003/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO 01 47.980.375/0001-29 DALGE COMERCIO LTDA 202303328-0

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2023 O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79 § 1º inciso IV § 4° DA Lei nº 15.614 de 29/05/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à POSTO FISCAL DE ARACATI, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DE ARACATI, em Aracati, 18 de maio de 2023. José Francisco do Carmo Dias Mat.:102903-1-7 ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO 001 05.388.478/0001-54 SOLDATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA 202302271-2

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº009/2023 PAM Nº202300009191 MANDADO DE MONITORAMENTO FISCAL 2023.32757 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO do Mandado de Monitoramento Fiscal nº 2023.32757 o contribuinte JR DA SILVA TAVARES SLUMP LTDA, CGF: 06.952.383-5, para através de seu dirigente ou responsável, tomar ciência do Mandado de Monitoramento Fiscal, do período de 01/01/2018 a 30/06/2023, no prazo de 15(Quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital, podendo o fisco solicitar documentações e o contribuinte regularizar suas obrigações tributárias espontaneamente, em conformidade com o art. 2º da IN nº 70/2019. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 05 de junho de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CEXAT

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº30/2023 O SUPERVISOR DO NÚCLEO DE AUDITORIA FISCAL DE JUAZEIRO DO NORTE- NUAFI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os Arts. 815 e 821 do Dec. 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CGF: 06.380.231-7, fica INTIMADO do MANDADODE AÇÃO FISCAL nº2022.21343 com a finalidade de executar AUDITORIA FISCAL PLENA