DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023 O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.769, de 26 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RICARDO DIONE BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0235/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CLARA MARIA ALVES DE ALMEIDA LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0236/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO AILSON ALVES SEVERO FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0237/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GEORGE KILMER CHAVES CRAVEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0239/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0240/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA EDILCE MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0241/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0242/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRNCISCO ROMARIO CORREA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Planos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA CC 0243/2023-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.769 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RICARDO DIONE BARBOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 15 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº316/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto de nº 32.824, de 11 de outubro de 2018 e o Decreto de nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e, ainda, as estratégicas para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SAP a ser órgão ou entidade gerenciadora da categoria de material elétrico e hidráulico, com a finalidade de suprir as necessidades das Unidades Prisionais que integram o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 07 de junho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL