DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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111 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando o resultado final do Pregão Eletrônico nº. 20230015 SEPLAG/CPLOG, bem como o constante no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações; HOMOLOGO o resultado da sobredita licitação, cujo objeto é a prestação do Serviço de logística e infraestrutura na organização e realização de eventos locais e regionais (capital e/ou em qualquer município do Estado do Ceará), com a finalidade de desenvolver atividades que possibilitem a participação cidadã da população do Estado do Ceará nos processos de elaboração, execução e avaliação do planejamento estadual, bem como para capacitação e fortale- cimento das equipes técnicas e gestores que atuam na elaboração, execução e avaliação do planejamento estadual, em favor da empresa VC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.088.833/0001-07, no valor de R$ 366.900,00 (trezentos e sessenta e seis mil e novecentos reais), que será convocada por esta Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, oportunamente, para assinar o competente contrato, nos termos da Lei vigente. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, em Fortaleza/CE, 12 de junho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº039/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2023 . ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL ANA LIVIA ALVES Assistente Técnico 30000935 15,00 12 180,00 VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO Assistente Técnico 30000951 15,00 12 180,00

PORTARIA Nº041/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto N.º 29.887, de 31 de agosto de 2009 e o Decreto Estadual N.º 31.198, de 30 de abril de 2013; RESOLVE: Art. 1º Substituir os SERVIDORES FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA, matrícula N.º 300006-4-1 e GABRIEL GREGÓRIO MATOS, matrícula N.º 300006-6-8 pelos servidores MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA, matrícula N.º 300009-6-X e AMILCA ALVES NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula N.º 300005-7-9, como Membro Titular e Membro Suplente, na composição da Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/EGPCE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA

PORTARIA Nº042/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto N.º 32.564, de 26 de março de 2018, RESOLVE, alterar a composição da Comissão Inventariante, que tem como finalidade dar cumprimento ao disposto no referido Decreto, instituída por meio da Portaria N.º 033/2023 a qual passará a ser constituída pelos seguintes SERVIDORES: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano, matrícula N.º 300005-4-4; Amilca Alves Nascimento Rodrigues, matrícula N.º 300005-7-9; Gabriel Gregório Matos, matrícula N.º 300006-6-8; Vanessa Gabriela da Silva, matrícula N.º 300006-5-X; Disraeli Davi Reinaldo de Moura Arrais, matrícula N.º 300006-7-6; e Raimunda Costa Gomes, matrícula N.º 300009-8-6 sob a presidência da primeira. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA

PORTARIA Nº043/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conside- rando o Decreto N.º 31.199, de 30 de abril de 2013; RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA, matrícula N.º 300006-4-1 pelo servidor MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA, matrícula N.º 300009-6-X, como Membro representando do Desenvolvimento Institucional na composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI/EGPCE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA

PORTARIA Nº044/2023 A DIRETORA O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei N.º 16.717, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Integridade do Poder Executivo do Ceará; CONSIDERANDO o teor da Portaria N.º 74/2020, de 08 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a operacionalização do programa de integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de adequação da atual composição; RESOLVE: Art. 1º Atualizar a composição do Comitê de Integridade responsável pela gestão do Programa de Integridade na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, com a seguinte COMPOSIÇÃO: DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA – Direção Superior; MARCUS AUGUSTO SILVA FERREIRA – ADINS; DISRAELI DAVI REINALDO DE MOURA ARRAIS – ASJUR; RAIMUNDA COSTA GOMES – COAFI; LORENA DE OLIVEIRA MAIA – Comunicação; ÁTILA DA SILVA LIMA – Tecnologia da Informação; LARA CUSTÓDIO LIMA FEITOSA PIMENTEL – Comissão de Ética; AMILCA ALVES NASCIMENTO RODRIGUES – Assessoria de Controle Interno. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria N.º 030/2023. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº045/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Termo de Adesão celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE e o Ministério do Meio Ambiente, em sua cláusula terceira, item I, a, caberá a EGPCE criar comissão que será responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental e considerando ainda o Manual da Agenda Ambiental na Administração Pública – Cartilha A3P, a comissão deve ser regulamentada por meio de instrumento legal pertinente. RESOLVE DESIGNAR para a Comissão Gestora da A3P, os seguintes SERVIDORES: DULCE ANE PITOMBEIRA DE LUCENA CAPISTRANO, VIRGÍNIA XEREZ MARTINS BRASIL, VALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO, JOSINELDE MARIA COELHO DA SILVA, FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA e VANESSA GABRIELA DA SILVA e RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA