DOE 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº111 | FORTALEZA, 15 DE JUNHO DE 2023

b) Francisca Valdete de Castro Spinosa – matrícula nº 400040-1-7;

c) Juanira Maria Macedo – matrícula nº 084094-1-2; Art. 4º Os processos da Comissão Permanente de Sindicância serão redistribuídos equitativamente às Comissões Especiais de Sindicância. Art. 5º Fica concedida a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, para todos os membros desta Comissão Permanente de Sindicância e Comissão Especial de Sindicância, por força do art. 1º, §§ 2º e 3º da Lei nº 17.184 de 23 de março de 2020 e art. 15, inciso IV do Decreto nº 33.545 de 20 de abril de 2020, ressaltando que a gratificação não é cumulativa para membros que compôem mais de uma comissão. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de junho de 2023. Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

ADITAMENTO Nº56/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12090 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230050 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10361642/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/12090, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 24 de Abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66, representada pelo(a) Sr(a). Giseli Bassani Dos Santos, portador(a) do RG nº. 90.729.817-99 SSP/RS e inscrito(a) no CPF sob o nº 981.674.720-00, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 7 RISPERIDONA, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCORISPERIDONA, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO. Und. Forn.:UNIDADE 1.0 FRASCO Cod. Cat.: 532235 251.000 4,9000 1.229.900,00 VALOR TOTAL: R$ 1.229.900,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Giseli Bassani dos Santos REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº59/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15363 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222169 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 08757038/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/15363, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 17 de maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa HOSPEX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.405.415/0001-79, representada pelo(a) Sr(a). Norma Elizabeth Ferreira dos Santos Novaes, portador(a) do RG nº. 3.064.997 SDS/PE e inscrito(a) no CPF sob o nº 463.623.474-04, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 20 BASKETT LITOTRIPTOR, MEDINDO CERCA DE 3CM, ACOPLÁVEL A MANOPLA LITOTRIPTOR, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 180 CM. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 657649 85 R$ 1.015,5500 R$ 86.321,75 VALOR TOTAL: R$ 86.321,75 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Norma Elizabeth Ferreira Santos Novaes REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº60/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15336 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230093 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 09617221/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/15336, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.578.926/0001-55, representada pelo(a) Sr(a). LUCAS HENRIQUE PEPICE, portador(a) do RG nº. 41.573.377-7 e inscrito(a) no CPF sob o nº 415.370.298-60, conforme a seguir: ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 MEIO DE CULTURA, AGAR SABOURAUD DEXTROSE 4 %, UNIDADE 1.0 FRASCO; EMBALAGEM 500.0 GRAMAS. Cod. Cat.: 385325 2.608 R$ 270,0000 R$ 704.160,00 VALOR TOTAL: R$ 704.160,00 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Lucas Henrique Pepice REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA