DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARENTE E GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.174.662/0001-74, vencedora com o valor global estimado de R$ 214.800,00 (Duzentos e quatorze mil oitocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no Setor de Licitações.
Aratuba/CE, 06 de Junho de 2023.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0A9B8656
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2023.06.01.1, referente a Chamada Pública n° 04/2023, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2013 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
CONTRATADO VALOR GLOBAL ANTÔNIA ALICE MAGALHÃES DE ARAÚJO R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2023
VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA ALICE MAGALHÃES DE ARAÚJO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz-CE, 01 de Junho de 2023
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Sec. de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:E0B67C03
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DA LICENÇA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUQUESIO PETROLA DE MELO JORGE
CPF Nº 031.863.423-68
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.017 para atividade de
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no
município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Sanharol, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA
LUQUESIO PETROLA DE MELO JORGE
CPF Nº 031.863.423-68
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e
Compromisso - LAC de Nº 014/2023 com validade até 06/02/2025
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura,
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Fazenda Sanharol,
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Luiz Rodrigues de Sousa CPF Nº 942.761.373-49
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.018 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL RECEBIMENTO DA LICENÇA Luiz Rodrigues de Sousa CPF Nº 942.761.373-49
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 015/2023 com validade até 13/02/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Maria Devanilda de Sousa CPF Nº 031.863.423-68
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 202302.024 para atividade de Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotoxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Figueiredo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL RECEBIMENTO DA LICENÇA Maria Devanilda de Sousa CPF Nº 031.863.423-68
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 016/2023 com validade até 13/02/2025 para atividade de Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotoxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Figueiredo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das