DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
MEDICOS DO CARIRI LTDA. Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 16 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero Gustavo Saraiva Campos, na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 14 de junho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:775FD45A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.31.1
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.31.1.A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.05.31.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa:A.M. CONSTRUTORA LTDAvencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 15 de junho de 2023.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:EE5C80E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.13.1
Extrato do Contrato nº 14.06.2023/01. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.06.13.1. Fundamento Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Lazer e a empresa TATY GIRL GRAVAÇÕES E
EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de
Show artístico da Artista Taty Girl, a se realizar durante os festejos da
semana
de
emancipação
política
do
Município
de
Assaré/CE. Valor(es): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). Vigência
Contratual: até
31
de
dezembro
de
2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Rosemberg da Silva
Pedrosa. Data: 14 de junhode 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:38D598B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.07. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. GESTOR ORDENADOR, GERLANIA LEMOS NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.664,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:AD73C294
GABINETE DO PREFEITO EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVA.
Portaria de Nº 313/2023
Exonera a pedido Servidor Público Municipal Efetiva, do quadro de pessoal da Administração Pública, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
CONSIDERANDO: Que o servidor apresentou requerimento na data de 12 de abril de 2023, em DESISTÊNCIA do cargo de Auxiliar de serviços gerais, em que tomou posse, assim, se desligando do cargo da Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 01.04.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora AMIRLY DOS SANTOS ANDRE, portadora do CPF: 039.131.163-89 lotado na Secretaria de Educação no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos a partir de 01 de abril de 2023.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 17 de abril de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:A5000002
GABINETE DO PREFEITO EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria de Nº 314/2023.
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE: