DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença sem ônus o Sr. FRANCISCO ADAY DE BRITO, brasileiro, servidor pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de MOTORISTA, portador do CPF n°. 256.725.413-72, prorrogação de licença sem ônus a partir do dia 07.06.2023 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos, nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 07 de junho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:88C4B4E5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.
Portaria de nº 328/2023.
Concede licença sem ônus para servidor público efetivo, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença sem ônus o Sr. FRANCISCO JUNIOR NOBRE LIMA, brasileiro, servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetivo no cargo de PINTOR DE PAREDES, portador do CPF n°. 427.077.573-49, licença sem ônus a partir do dia 01.06.2023 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos, nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 07 de junho de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:065D7BAB
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA. GESTOR ORDENADOR, GLAUCO FAUSTO DE BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.232,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1FF957E9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.03.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
GESTOR ORDENADOR, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.668,00 (TREZE MIL E
SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). CONTRATADO:
JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº
11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
29 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0EE8020E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.04. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. GESTOR ORDENADOR, CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.404,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.