DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

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VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se. Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:430CD73A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2023.06.13.02- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 03.2023.06.07.01-DL - Contratante: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA – Contratada: A AMARO F DA SILVA, CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92– OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTROLE ADEQUAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor Total: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0002.2.008.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 Data da assinatura: 13 DE JUNHO DE 2023.
Publicado por: Veroneide Gomes Queiroz Código Identificador:B1F60612

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.10. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. GESTOR ORDENADOR, FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.496,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:606BC242

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.29.11. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.792,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:4C055A37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (EDMILSON FRANCISCO DA COSTA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CORRENTINHO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:C59AE303

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N° 05.30.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.21.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.30.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.21.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), sendo que o valor máximo a ser pago em sua totalidade será de R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Wellton Vieira e José Mairton Peixoto Junior.

Barbalha/CE, 30 de maio de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:68477574

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.27.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública nº 2023.01.27.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - João Paulo da Silva Olégário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação e Adjudicação: 15 de junho de 2023.