DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

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“JONATHA & CRISTIANO”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que acontecerá no dia 26 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo Santo-CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:9A31A4FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO DIRETO Nº. 06.01.002/2023-SEPLANGE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CPNJ sob nº 19.337.907/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação dos serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência a Atas de Registro de preços, durante o exercício, para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, nos termos do art. 15, Inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93, para auxiliar o setor de compras do município de Brejo Santo-CE. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 8.160,00 (oito mil, centos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ e BRENO AMARO AIRES, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:681D2409

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.01.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 07.032.320/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de dietas alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 61.952,84 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), referentes aos ITENS (1, 2, 10, 16, 21 e 22). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim Rocha e Raimundo José Moreira Santos, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.01.002/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MARCHET DE SA BARRETO CALLOU, CNPJ nº. 00.463.305/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de dietas alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 114.236,00 (cento e quatorze mil, duzentos e trinta e seis reais), referentes aos ITENS (3, 4, 5, 6, 7, 9, 18 e 19). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim Rocha e Marchet de Sá Barreto Callou, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.01.003/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, CNPJ nº. 04.230.084/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de dietas alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 77.079,00 (setenta e sete mil, setenta e nove reais), referentes aos ITENS (8, 11, 12, 13 e 27). DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim Rocha e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.01.004/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº. 09.485.574/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.23.2/2022-SMS. OBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis diversas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente ao ITEM 20. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia Rolim Rocha e José Rufino da Silva Neto, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.