DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

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EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-PE-SRP

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24.01.006/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2022-PE-SRP. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO e a empresa MARIA REGIANE DANTAS SAMPAIO 58810684320, inscrita no CNPJ sob o nº 31.313.139/0001-19. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 58.125,90 (cinquenta e oito mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos) ao valor do contrato original pactuado. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Regiane Dantas Sampaio.

MILAGRES/CE, 15 de Junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:9CB28BC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-PE-SRP

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº24.01.001/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº010/2022-PE-SRP.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresaMARIA REGIANE DANTAS SAMPAIO 58810684320, inscrita no CNPJ sob o nº31.313.139/0001- 19.Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DE MILAGRES/CE.Do Fundamento Legal:Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 21.741,27 (vinte e um mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) ao valor do contrato original pactuado.Signatários:Jorge Samuel Lima Gonçalves eMaria Regiane Dantas Sampaio.

MILAGRES/CE, 15 de Junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:C38C3BC3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-PE-SRP

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº24.01.007/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº010/2022-PE-SRP.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresaMARIA REGIANE DANTAS SAMPAIO 58810684320, inscrita no CNPJ sob o nº31.313.139/0001-19.Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DE MILAGRES/CE.Do Fundamento Legal:Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 10.873,46 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos) ao valor do contrato original pactuado.Signatários:Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro eMaria Regiane Dantas Sampaio.

MILAGRES/CE, 15 de Junho de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:EF835CE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público, que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1, objetivando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 19/06/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 29/06/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 29/06/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 15 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA. Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:DEBD7533

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 15.06.001/2023 - INSTITUI A COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO EDITAL Nº 001/2023SDS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOMBAÇA, Maria de Fátima de Sousa Lima, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 825/2023, de 23 de maio de 2023, que "dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Mombaça-Ce, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal"

RESOLVE:

Art. 1º — Fica INSTITUIDA a Comissão de Entrevista do Processo Seletivo simplificado da Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo com o disposto no EDITAL Nº 001/2023SDS.

Art. 2º — A Comissão de Entrevistadores ao que refere o artigo anterior será composta dos seguintes nomes:

Membros:

1. Ramon do Nascimento Silva, Matricula 4732869.
2. Karla Meyre Rolim Guilherme, Matrícula 4732872.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.