DOMCE 16/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 16 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3230

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1615BF99

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220318 - SEFIN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 – SEFIN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA TOTALMENTE ONLINE, COM USO DE BANCO DE DADOS LIVRE, HOSPEDADA EM SERVIDOR WEB LINUX, COMPREENDENDO SUA INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E SUPORTE OPERACIONAL, COM ARMAZENAMENTO EM DATACENTER SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN CNPJ Nº 08.789.643/0001-78

CONTRATADA: INTERSOL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220318 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de maio de 2023, extinguindo-se em 02 de maio de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Heracílio Ferreira Cabral (Sócio Administrador)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário de Planejamento e Finanças Secretaria do Planejamento e Finanças -SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:AB12CD8D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0405-A/2023 – GAB (PUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; c/c artigo 93, § 1° da Lei N° 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO o CONVÊNIO N° 06/2023, celebrado entre a União Federal por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Ceará e o Município de Morada Nova - CE.

RESOLVE:

CEDER, a partir de 05 DE ABRIL 2023, o servidor público municipal MARIO CLETO SALES MOURA, Matrícula Nº 1377965, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente ao quadro da Administração Direta, para exercer cargo em comissão ou função de confiança, junto a Justiça Federal de Primeiro Grau do Estado do Ceará, com ônus para a cessionária.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 de maio de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:D9E5C649

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar MARIZETE TEODÓZIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 027.261.383-57, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO B, junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE JUNHO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:007AC702

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2023, DE EM 15 DE JUNHO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA MACÊDO, inscrita no CPF sob o nº 222.652.603-04, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE