DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2022 DGCE/IFB PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2022 DGCE/RIFB/IFBRASILIA, PUBLICADO NO DOU EM 22 DE JUNHO DE 2022, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasília, nomeado pela Portaria 340/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 5 de maio de 2023 publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio de 2023 no uso de suas atribuições legais e regimentais, prorroga por mais 12 meses, o resultado final da homologação do EDITAL Nº 13/2022 DGCE/RIFB/IFBRASILIA, publicada no DOU em 22 de junho de 2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme disposto no item 10.3 do Edital. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos, convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB. RICARDO FRANGIOSI DE MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23475.001842/2021-31. Pregão. Nº 128/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 06 (seis) meses, para atender as necessidades do IFC - Campus Luzerna, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2023 a 27/12/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato em 3,81% mediante a incidência do índice IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) conforme previsão da cláusula sexta do contrato. Vigência: 27/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$462,00. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350001906202371. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Eventual aquisição de hortifrutigranjeiros e pão francês e rosca de polvilho para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/nº, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIA MARA SILVA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 15/06/2023) 158125-26422-2023NE800057 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 46/CAMSDP/IFC/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a RETIFICAÇÃO I do Edital 046/CAMPSDP/IFC/2023, publicado no DOU em 12/06/2023, seção 3, PG. 34referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Onde se lê: REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Licenciatura em Pedagogia e Mestrado em Educação ou Ciências Humanas; ou Doutorado em Educação ou Ciências Humanas. Leia-se: REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS: Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação em Educação JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158324 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23293.001231/2021-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 69.388.486/0001-83 - DATA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.073,56. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.003087/2021-83. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CONTRATADO: FRANCISCO ÍCARO MACIEL FORTE CHAVES. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 02/2022, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 15/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA EDITAL Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do Ifes: https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas). 1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus o qual concorreu. 2. QUADRO DE VAGAS . ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA REGIME DE TRABALHO V AG A S . HISTÓRIA 40h 01 O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. 2.1. TITULAÇÃO 2.1.1 História: Licenciatura em História com Especialização em Educação ou História, ou Licenciatura em História com Mestrado em Educação ou História. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 19/06/2023 a 23/06/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 3.2 Horário: até as 23h59min do dia 23/06/2023 (horário Brasília). 3.3 As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link https://forms.gle/Kx6Wdxnd2yhCgqCC8 3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que não o especificado no item 4.1 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2. 3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. 5. ENDEREÇO Ifes Campus Nova Venécia Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova Venécia - ES. [email protected] ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG 158423 Processo 23157.000872/2018-27. Partícipes: A Associação de Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica Gama Júnior, inscrita no CNPJ/MPF sob o n.º 29.211.301/0001-46, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, SN, Bairro Litorâneo - São Mateus - ES - CEP: 29932-540, neste ato representado por seu diretor presidente, Cesar Augusto Botazini dos Santos, daqui por diante designado(a) Empresa Gama Júnior; e o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pelo seu diretor-geral, Professor Eros Silva Spalla, conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21. OBJETO: Instituir o ACRÉSCIMO de ambientes permitidos para uso do Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram a Associação de Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica Gama Júnior e o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus. Vigência: 30/05/2023 a 17/04/2026. Data de assinatura: 12/06/2023. CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): CAIO JOSE RODRIGUES MACIEL. OBJETO: Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 13/06/2023 a 12/12/2023, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o) contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Mestre, reajustavel na proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e CAIO JOSE RODR I G U ES MACIEL, pelo(a) contratado(a).