DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A taxa de inscrição terá o valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://www.ifsp.edu.br/processos- seletivos?layout=edit&id=1751 Tabela 1 - Das Vagas . Cargo: Câmpus: Sitio eletrônico dos câmpus: E-mail dos câmpus: Vaga /Tipo: . Profissional ao Atendimento Educacional Especializado Cubatão https://cbt.ifsp.edu.br/index.php/trabalhe-no-campus-cubatao/107- assuntos/diversos/2597-selecao-atendimento-educacional-especializado-aee-2 [email protected] 1 PCD PCD = Pessoas com Deficiência Tabela 2 - Formação exigida . Formação exigida¹ . Licenciatura em Educação Especial; ou Licenciatura em Educação Inclusiva; ou Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação em Educação Especial; ou Licenciatura em Pedagogia com pós-graduação em Educação Inclusiva; ou . Graduação em Educação Especial; ou Graduação em Educação Inclusiva; ou Curso Superior em qualquer área com pós-graduação em Educação Especial; ou Curso Superior em qualquer área com pós-graduação em Educação Inclusiva. 1 Os comprovantes dos títulos deverão estar de acordo com o exigido nas legislações vigentes. O Contrato de Trabalho poderá ter o prazo máximo de 2 (dois) anos a critério e no interesse da Administração. A remuneração inicial equivale ao cargo nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, no valor de R$ 4.556,92 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). São atribuições do Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, no exercício de suas competências: I- Identificar as necessidades educacionais especiais para definir, implementar, liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular, procedimentos didáticos pedagógicos e práticas alternativas, adequados aos atendimentos das mesmas, bem como trabalhar em equipe, assistindo o professor de classe comum nas práticas que são necessárias para promover a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais. II- Pesquisar e estudar conceitos acadêmicos, em parceria com o professor da sala de aula, que favoreçam a compreensão dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. III- Cumprir rigorosamente com as atividades laborais e horários estipulados pela contratante. IV- Acompanhamento de alunos em visitas técnicas que estejam de acordo com a carga horária do curso. V- Participar de formação ou reuniões pedagógicas quando solicitado. VI- Atuar nos processos seletivos para cursos na instituição de ensino, nos processos seletivos simplificados e nos concursos públicos. VII- Atuar no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades fim do IFSP. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade. OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento do programa de computador intitulado "RosenPy". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ nº 10.882.594/0001-65 e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - CNPJ nº 46.068.425/0001-33. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Decreto 5563/2005, Lei nº 8.666/93 e Resolução IFSP nº 431, de 09 de setembro de 2011. VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da propriedade intelectual. ASSINATURA: 17/04/2023. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Ana Maria Frattini Fileti pela UNICAMP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000758202348. Objeto: Instalação de sistema de exaustão em almoxarifado químico e coifa para duas muflas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05711- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 15/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306003738202394. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. MARCELO BERNARDINO ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS CAPIVARI DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23430.001061/2022-43 Interessado: COZZIENGE ENGENHARIA EM COZINHAS INDUSTRIAIS Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Câmpus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa COZZIENGE ENGENHARIA EM CONZINHAS INDUSTRIAIS, CNPJ nº 27.381.157/0001- 60, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item 75 do Pregão SRP 14/2020, e formalizado pela nota de empenho 2020NE800123, e ainda, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução da nota de empenho 2020NE800123 e Edital do Pregão 14/2020, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 151 dos autos em epígrafe, que aplicou as penalidades de multa de 10% sobre o valor do item empenhado, calculada em R$ 375,97 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), e suspensão de licitar e impediemento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos itens 21.1.6, 21.4.2 e 21.4.3 do Edital do Pregão SRP 14/2020, art. 87, incisos II e II e art. 7º da Lei 10.520/2002, haja vista que a Empresa não manteve a proposta e não cumpriu com a obrigação de entregar o referido item, objeto da nota de empenho 2020NE800123. Fica também a Empresa COZZIENGE ENGENHARIA EM COZINHAS INDUSTRIAIS, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Capivari, localizado na Rua Dr. Ênio Pires de Camargo, 2971, São João Batista, Capivari/SP, no horário das 08h00 às 18h00, na sala da Diretoria Adjunta de Administração, devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da notificada. A presente notificação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Capivari, 14 de Junho de 2023. LUCIANA MARTINS GATTI Diretora Adjunta de Administração CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.002413/2022-27. Dispensa Nº 11583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 45.491.918/0001-19 - GENESIS ENGENHARIA E LICENCIAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de como está construído, o que servirá de base para levantamento quantitativo de materiais e serviços a serem comprados e executados, a fim de obtenção do auto de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (AVCB) da Unidade Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso I, da Lei Federal 8666/1993. Vigência: 26/06/2023 a 25/07/2023. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).