DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Livro 04 nº 1195 a 1201 e 973 (2ª via)]; [Livro 02- UCE- registros nº 505 a 530 e 136 (2ª via)]; [Livro 02-UDI- registros nº 454 a 464]; [Livro 01 ITB- registros nº 108 a 114]; [Livro 01 PTC- registros nº 323 a 337]; [Livro 01 PTU- registros nº 63 a 67]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ DEBORAH SANTESSO BONNAS Reitora EXTRATO DO ACORDO Nº 2/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº1 do Acordo número 02/2021 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001- 00, o Grupo Vitae LTDA, CNPJ: 02.255.284/0001-92 e a Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, OBJETO: alteração dos Representantes Legais, Coordenador Técnico e endereço de envio de notificações do Grupo Vitae; Alteração do CNPJ da FAU constantes do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I; alteração do plano de trabalho. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos; DATA DA ASSIN AT U R A : 01/09/2021; SIGNATÁRIOS: IFTM - Marlene Jerônimo (Reitora Substituta); Luciano de Gissi e Antônio Carlos de Gissi Júnior - Grupo Vitae LTDA (Representante Legal); e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente). CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DO ACORDO CONCEDENTE DE ESTÁGIO Nº 1/2023 Extrato do Acordo número 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM Campus Patos de Minas, CNPJ 10.695.891/0008-78 e a Universidade Patativa do Assaré- UPA CNPJ: 05.342.580/0001-19; OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 5 anos; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: Weverson Silva Morais, IFTM Campus Patos de Minas, Francisco Palácio Leite - (Representante legal) Universidade Patativa do Assaré. CAMPUS UBERLÂNDIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023 Nº Processo: 23201.003289/2023-52 - ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático- pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia; CONTRATADO: Helder Marcos Nunes Candido; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Meio Ambiente; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 13.325/2016; VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais, com Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; Assinam pelo Contratante MARLENE JERONIMO e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JÚNIOR, e pelo contratado HELDER MARCOS NUNES CANDIDO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2023 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 55/2022-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ANA LUISA TENORIO DOS SANTOS, siape 3304078. Lotação: CEDU. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.018804/2023-19. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 39/2023, 12 de junho de 2023 Contrato nº 158/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANDRESSO MARQUES TORRES. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇ ÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DIDÁTICA, PRÁTICA DE ENSINO E EJA - ASSISTENTE A - 40H - CEDU - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 06/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 06/06/2023. EXTRATO Nº 40/2023, 13 de junho de 2023 Contrato nº 155/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): HIGOR VINICIUS RODRIGUES SPINELI SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: METODOLOGIAS DOS ESPORTES COLETIVOS - ASSISTENTE A - 40H - IEFE - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 31/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 31/05/2023. EXTRATO Nº 41/2023, 13 de junho de 2023 Contrato nº 154/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): GLEYSSIELLE GOMES DE LIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇ ÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL - AUXILIAR - 40H - CAMPUS ARAPIRACA / PALMEIRA DOS ÍNDIOS - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 31/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 31/05/2023. EXTRATO Nº 42/2023, 13 de junho de 2023 Contrato nº 145/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANDRESSA MARTINS OLIVEIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DESENHO E MECÂNICA COMPUTACIONAL - AUXILIAR - 40H - IC - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 25/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 20/2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado Profissional, área de concentração "Ensino e Pesquisa de História Ibérica", com a seguinte linha de pesquisa: "Cultura, Poder e Religião". I) Forma de Seleção: 1ª etapa (eliminatória): 18/07/2023, às 10h: análise do pré-projeto apresentado (apenas pela Comissão de Seleção); 2ª etapa (eliminatória): 25/07/2023, às 10h: entrevista do(a) candidato(a) com membros da Comissão de Seleção (via plataforma Google Meet). Será parte da entrevista a arguição sobre o pré-projeto apresentado; 3ª etapa (classificatória): 01/08/2023, às 10h: análise do currículo (apenas pela Comissão de Seleção). II) Vagas: 12 vagas. As inscrições serão realizadas de 16/06/2023 a 17/07/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppghi/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087004923202328. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado, incluindo serviço de instalação, entrega parcelada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 15/06/2023) 153028-15248-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 Nº Processo: 23087.010099/2023-45 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ELISÂNGELA DE SOUZA SANTOS DIAS Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 16-06-2023 a 30-09-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.027420/2023-79. Dispensa Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das fazendas experimentais da escola de medicina veterinária e zootecnia da universidade federal da bahia - emvz/ufba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 900.060,96. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.010856/2023-29. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Bioconstrução - A Terra como Material de Construção", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 041/2023, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO ao Acordo de Variação e Adesão SIPAC nº 73/2020 Processo:23066.010579/2020-10. Partícipes: UNIVERSIDADE DE KEELE, UNIVERSIDADE DE MAKELLERAJARATA, UNIVERSITY OF SRI LANKA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de Variação e Adesão nas cláusulas a seguir: Cláusula 1. DEFINIÇÕES, Cláusula 8. DURAÇÃO E RESCISÃO, A cláusula 14.3, Anexo 1, Anexo 2 e Anexo 3. Projeto: ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE UNIVERSITY OF KEELE (INGLATERRA), UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, (BRASIL), MEKELLE UNIVERSITY (ETIÓPIA) E RAJARATA UNIVERSITY OF SRI LANKA, (SRI LANKA)" Vigência: 31.10.2023 a 31.10.2024. Data de Assinatura:09.06.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23096.205864/2018-37. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001- 83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 7/2019. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.439,40. Data de Assinatura: 13/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).