DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Processo: 23075.013006/2023-73 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; BRF S.A - BRF; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Serviços técnicos especializados intitulado "Desempenho zootécnico de Litopenaus vannamei (Boone, 1931) decorrente da inclusão de hidrolisado enzimático de penas de aves (HEP-BRF) como fonte de proteína na ração" Valor: R$ 48.000,00. Vigência do Acordo: 13/06/2023 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 13/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Rogério Muniz e José Maluf - BRF, Tomás Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Vencedor(a):1)COMAPE-COMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA(itens 01,02 e 03). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de licitacoes (SIDEC - 15/06/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO 1. Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ nº 07.147.056/0001-12, processo de apuração de responsabilidade nº 23076.081097/2022-23, já qualificada no Contrato nº 66/2018 - UFPE, como CONTRATADA., da aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União, por 06 (seis) meses, com aplicação de multa compensatória de 4,8% (quatro inteiros e oitodécimos por cento) sobre o valor mensal do contrato, conforme Tabela 02, do subitem 19.10 do edital, totalizando R$ 17.500,18 (dezessete mil, quinhentos reais e dezoito centavos), considerando como período da infração os meses de julho a dezembro de 2022, penalidades previstas no subitem 19.11.1, III, do Edital do Pregão Eletrônico nº 142/2018 e art. 7º da lei n.º 10.520/02, cumulada com a multa estabelecida no subitem19.2, II, "d" do mesmo instrumento e no art. 87, incisos II, da Lei nº 8.666/93, conform edecisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 2233, de 02 de junho de 2023. 2. Assim, fica a licitante notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Magnífico Reitor daUFPE , professor Alfredo Gomes, na - Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av.Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife - PE - CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected]. 3. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo nº23076.081097/2022-23 encontram- se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail: [email protected] , o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. ANA PAULA PEREIRA PRADO Coordenadora de Análise e Conformidade UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato 20/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato 16/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007000908202384. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2023, visando o Registro de Preços para a aquisição de materiais de refrigeração, destinados ao desenvolvimento das atividades do Núcleo de Manutenção Predial - NUMAP na sede da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na cidade de Cruz das Almas - BA e nos Centros Universitários.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007000916202362. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2023, visando o Registro de Preços para a aquisição de materiais de marcenaria e serralheria, destinados ao desenvolvimento das atividades no Núcleo de Manutenção Predial - NUMAP, na sede da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB em Cruz das Almas-BA e nos Centros Universitários. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 15/06/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 31/2021. Nº Processo: 23007.00026457/2021-34. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001- 62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: acréscimo de valor ao instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.705,57. Vigência: 07/04/2022 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 14/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 042/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 92, de 16/05/2023, Seção 3, p. 60, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 22/06/2023 a 30/06/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 29/06/2023 a 09/07/2023, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local". ONDE SE LÊ no ANEXO I - CRONOGRAMA RESUMIDO: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 22/06/2023 a 30/06/2023", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PRE V I S ÃO ) : 29/06/2023 a 09/07/2023". Em 15 de junho de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.009073/2023-18. Pregão Nº 16/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de solução de sorbitol e manitol, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 6 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 20.700,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23528.014191/2020-03. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2023 e encerramento em 04/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; concessão de reajuste de 4,18%, conforme cláusula sexta do contrato; as partes ajustam desde já que haverá a supressão contratual para extinção do item 7 do contrato, caso seja concluído o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a supressão do item 7, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.305,04. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23528.005169/2021-45. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/06/2023 e encerramento em 04/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.939,52. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528002506202312. Objeto: Aquisições de fórmulas enterais, suplementos orais para consumo na forma líquida e outras fórmulas nutricionais (lácteas, infantis não lácteas, módulos e suplementos), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 15/06/2023) 155015-26443-2023NE000001